93 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012
Apresentação do Programa Erasmus for all Como já referimos, este ano foi apresentado, a 23 de novembro, pela Comissão o futuro programa para a área da educação, juventude e desporto (2014-2020) denominado Erasmus for all. Sucede aos programas Aprendizagem ao Longo da Vida, Erasmus Mundus, Tempus e vai aglutinar o programa Juventude em Ação que termina em 2013 e um novo programa para o desporto. O orçamento proposto é de 15.2 milhões de euros, superior à dotação global anterior de cerca de 8.6 milhões de euros.
Educação e Formação 2020 Foi preparado o Relatório Nacional, que integrará o Relatório Intercalar Conjunto do Conselho e da Comissão Europeia, a ser publicado em 2012. O Relatório Nacional aborda, entre outras, as medidas nacionais tomadas no sentido da redução da taxa de abandono escolar precoce, do aumento do número de diplomados, da promoção da mobilidade e da remoção de obstáculos, assim como as medidas adotadas para adequar as competências adquiridas às necessidades do mercado de trabalho.
Ação eTwinning Foram distinguidos com o selo europeu de qualidade 51 projetos de geminação de escolas envolvendo 1660 escolas portuguesas registadas, num total de 412 projetos.
Atividade dos Clubes Europeus A Rede Internacional dos Clubes Europeus congrega em Portugal mais de 350 escolas e estende-se hoje a mais de 25 países. Relativamente à participação portuguesa nos Clubes Europeus: número de escolas inscrita na rede nacional em 2011: 34, e número de clubes europeus ativos em 2010/2011 e 2011/2012: 371. Programa Erasmus Mundus No âmbito das 3 Ações do Programa, destaca-se a seleção de 30 Mestrados Erasmus Mundus (Ação 1A), dos quais 12 com participação de Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, sendo 2 destes coordenados por IES nacionais. Em relação aos Doutoramentos Erasmus Mundus (Ação 1B), foram selecionados 10 neste segundo concurso, sendo que Portugal participa em 4. No âmbito das Parcerias (Ação 2), foram selecionados 40 projetos dos quais 16 com participação de instituições portuguesas, sendo, novamente, uma das Parcerias coordenada pela Universidade do Porto. Aprovado um novo projeto intitulado The Internationalisation of HE: an online training course for Erasmus Mundus Administrators (Projeto INTERHED) que pretende criar um curso online para administradores/gestores de cursos conjuntos.
Instituto Universitário Europeu No âmbito da gestão do processo de atribuição de bolsas de investigação para os programas de doutoramento do Instituto Universitário Europeu (IUE) foi assumida, até ao ano académico 2010-2011, pela Direção Geral dos Assuntos Europeus (DGAE) do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em 2011, a DGAE e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), acordaram que, a partir do ano académico 2011-2012 passaria a FCT a assumir a responsabilidade pela gestão deste programa. A DGAE manteve o habitual acompanhamento das questões financeiras do IUE em sede do Comité Orçamental do Instituto. Foram selecionados 4 novos bolseiros para o ano académico 2011-2012, sendo de 14 o universo total de investigadores portugueses a frequentar o programa de doutoramento durante este mesmo ano.

b) Cultura Foi decidido no Conselho Cultura, de maio, a criação de uma Marca do Património Europeu e adotadas Conclusões sobre a importância da cultura na implementação da Estratégia Europa 2020 e sobre os Serviços de informação para a mobilidade destinados aos artistas e profissionais da cultura. Foi também aprovada a Decisão referente à designação da cidade de Plzen (República Checa) como Capital Europeia da Cultura 2015.

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