92 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

pelas entidades portuguesas foi de 19,0%, enquanto a taxa média de aprovação de propostas EU foi de 16,3%.
Espaço Europeu de Investigação (EEI) No quadro do EEI, importa destacar: a elaboração de um inventário de medidas de enquadramento regulamentar do sistema de investigação no âmbito da plataforma intitulada ERAWATCH dedicada à área de informação online sobre atividades de I&D dos Estados Membro da UE, Estados Associados e outros países como EUA, Japão e China; e a participação na consulta pública, lançada pela Comissão Europeia, com vista à elaboração de uma proposta para o ERA Framework, um quadro normativo para o EEI com medidas de apoio para a remoção de obstáculos à mobilidade e à cooperação transfronteiras, a apresentar em 2012, tendo, para o efeito, organizado uma sessão pública de esclarecimento com a presença da Comissão Europeia (Lisboa, novembro 2011).
Cooperação Científica e Tecnológica Internacional O Fórum Estratégico para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (SFIC), aprofundou o seu trabalho sobretudo através da sua Task Force “Priority Setting”, presidida por Portugal. Avançou-se na agenda de cooperação estratçgica com alguns países: Índia, na qual teve em junho um “Road Show” em 27 cidades daquele país – traduzindo em esquemas de mobilidade de investigadores e estudantes, atraindo de forma significativa as comunidades empresarial e científica da Índia; China, foi possível iniciar um roteiro de atividades europeias nas áreas da I&D&I, tendo sido organizados dois seminários com peritos europeus; EUA, através de uma Conferência realizada em dezembro, em Washington, e na qual Portugal participou, foi possível criar uma interação com a maioria dos Conselheiros de Investigação dos países da UE, dando origem a um trabalho conjunto que deverá levar à elaboração de uma agenda estratégica SFIC-EUA, em 2012.
Ações COST Em 2011, Portugal aderiu a 54 ações COST75, distribuídas por diversos domínios científicos, sendo os mais concorridos os seguintes: Alimentação e Agricultura: 7 e Química e Ciências e Tecnologias Moleculares:8.
Algumas das reuniões das diversas ações COST, a que Portugal aderiu, realizaram-se em Portugal, nomeadamente a do Comitç de Domínio “Food and Agriculture”, que teve lugar em Vilamoura no mês de fevereiro e que foi acompanhada de uma visita à Ria Formosa.

3.2 Capítulo X – Educação, Juventude, Cultura e Desporto a) Educação No âmbito das políticas de educação e da formação para o crescimento e o emprego ficaram pela primeira vez estabelecidas metas concretas para esta área: em 2020 a taxa de abandono escolar deverá ser inferior a 10% e pelo menos 40 % dos jovens da faixa etária 30-34 anos deverão dispor de um diploma do ensino superior. No que diz respeito a estes parâmetros em Portugal, dados de 2011 colocam a taxa de abandono escolar precoce em 23,7% (contra valor de referência de 44,2% em 2001). Quanto à taxa de diplomados com curso superior na faixa etária 30-34 anos, dados de 2010, situam-na em 23,5% (contra valor de referência 11,3% em 2000). Nos Conselhos de Ministros da Educação, realizados em maio e em novembro, ficou clara a necessidade de envidar mais esforços para cumprir os objetivos estabelecidos no domínio da educação até 2020, sendo por isso crucial investir na educação (e na investigação) a fim de criar mais emprego e reforçar a competitividade. No âmbito destes Conselhos realizou-se ainda um debate de orientação sobre as políticas preventivas de combate ao abandono escolar precoce destinadas às crianças oriundas de meios socioeconómicos desfavorecidos, nomeadamente os ciganos, e sobre o investimento na educação e formação em tempo de crise.

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