Com efeito, as crianças têm vulnerabilidade e necessidades específicas que devem

ser acautelas, tendo em conta o vasto conjunto de possibilidades que a Internet e as

TIC oferecem de aprender, jogar, inovar, criar, comunicar, conhecer, desenvolver

competências exprimir-se, colaborar e participar na sociedade e exercer direitos que

lhes são inerentes.

Todos os conteúdos digitais, aplicações, jogos e dispositivos móveis oferecem

oportunidades de negócio sem precedentes para os seus criadores, permitindo um

contacto direto com os potenciais utilizadores, pelo que se mostra premente que, em

razão das fragilidades que ainda se verificam neste mundo digital, seja dada enfase à

proteção das crianças e às estratégias para a sua efetivação.

Principais aspetos

A Europa, como foi explicitado supra, necessita de uma estratégia que impeça a

fragmentação do mercado e que crie um ambiente em linha mais seguro e

enriquecedor para todas as crianças, através de instrumentos assentes na legislação,

na autorregulação e no apoio financeiro.

Trata-se de um processo dinâmico que responsa aos novos desafios, com a Comissão

a financiar as ações enquadradas na estratégia através do programa “Internet mais

segura” entre 2009 e 2013 e através do Mecanismo Interligar a Europa e do Programa

Horizonte 2020 entre 2014 e 2020.

Esta Internet melhor para as crianças será assim assegurada através dos seguintes

pilares, já citados supra:

 Estimulo a conteúdos em linha de grande qualidade para crianças e jovens

Este plano assenta em duas ações interligadas que incutem deveres à comissão, às

empresas e aos Estados-Membros e que se subsumem ao estímulo à produção de

conteúdos criativos e didáticos para as crianças que favoreçam a criação de um

mercado único digital europeu e à promoção de experiencias positivas em linha para

os mais pequenos, reforçando a sua criatividade e as suas competências.

22 DE SETEMBRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________

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