5.5 Florestas e Conservação da Natureza

No âmbito do setor florestal, para além do esforço de melhoria da sua competitividade,

em particular através da Estratégia Nacional para as Florestas, da realização do

Inventário Florestal Nacional e dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, será

dada prioridade pelo Governo ao estabelecimento de um programa de prevenção

fitossanitária da floresta e combate às suas doenças, englobando ações de prevenção

estrutural e de beneficiação de áreas ardidas.

A concretização da bolsa de terras contribuirá para uma gestão eficiente da

disponibilidade das terras para fins agrícolas, florestais e silvo-pastoris, valorizando a

multifuncionalidade do território.

Será dado cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 56/2012, de 5 de

julho, no sentido de concretizar uma política de floresta que potencie os nossos recursos

endógenos, a começar pelo nosso território, e permita gerar valor para toda a fileira

florestal condizente com um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

No âmbito da conservação da natureza, é prioritária a definição de uma nova Estratégia

Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade para o horizonte 2020, no

âmbito dos compromissos assumidos nesta matéria, associado a um quadro estratégico

de criação de oportunidades para promoção de uma economia sustentada.

Enquanto mecanismo de desenvolvimento sustentável, no âmbito da conservação da

biodiversidade é importante promover o reconhecimento público dos valores naturais

subjacentes à criação das áreas classificadas, promovendo nomeadamente atividades

locais relacionadas com a utilização sustentável dos recursos endógenos.

Prosseguirá o desenvolvimento de ações específicas de conservação no âmbito dos

Planos de Ação e de Gestão de espécies e habitats e a revisão e alteração dos Planos de

Ordenamento de Áreas Protegidas, visando a melhoria da sua adequação.

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

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