PARTE II – CONSIDERANDOS

A estratégia Europa 2020, estabeleceu como um dos objetivos, até 2020, retirar no

mínimo 20 milhões de pessoas que estão em risco de pobreza ou de exclusão social.

Porém, a grave crise que assola a Europa tem contribuído para a agudização deste

drama. Atualmente quase 120 milhões de cidadãos europeus1 estão em risco de

pobreza ou de exclusão social, existindo uma forte tendência para que este numero

aumente significativamente, caso a União Europeia persista no atual caminho sem

encontrar atempadamente soluções eficientes que lhe permitam fazer face aos

enormes desafios com que se defronta. De facto e sobretudo, os Estados Membros

mais afetados pela crise, em particular os que estão sob Programas de Assistência

Financeira, encontram-se asfixiados pela imposição do garrote de controlo orçamental,

e por conseguinte sem capacidade, ou com essa capacidade muito reduzida para

apoiar um número cada vez maior de pessoas que as consequências da crise atirou

para as margens da sociedade.

Atualmente, cerca de 8,7% dos cidadãos europeus, ou seja 40 milhões de pessoas,

estão a viver situações de privação material grave, o que significa que perderam a

capacidade, não só de aceder a alimentos de qualidade, como também de aceder a

alimentos em quantidades suficientes.

Para além destas formas de privação material grave, há uma outra, que vai além da

privação alimentar, que é a falta de habitação (sem-abrigo). As estimativas indicam

que na Europa, o número de sem-abrigo ultrapassa os 4,1 milhões de indivíduos, e que

o fenómeno está ganhar intensidade. Acresce ainda o facto muito preocupante da

emergência de um novo perfil de sem-abrigo, que consiste em famílias, com crianças,

jovens e migrantes.

A evolução nos Estados Membros da situação da pobreza e da exclusão social em

diferentes grupos etários indica que a crise tem, muitas vezes, afetado de forma

desproporcionada as crianças e os jovens. Existem cerca de 25,4 milhões de crianças

em risco de pobreza e de exclusão social. 5,7% dos agregados familiares na UE não

1 “Em 2010, perto de um quarto dos europeus (116 milhões) estava em risco de pobreza ou exclusão

social, o que corresponde a mais dois milhões de pessoas comparativamente ao ano anterior, sendo que

os primeiros números disponíveis para 2011 confirmam esta tendência.” – COM(2012) 617.

20 DE DEZEMBRO DE 2012_______________________________________________________________________________________________________________

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