Política de vistos e acordos de readmissão

A Comissão instituiu um mecanismo de acompanhamento pós-liberalização dos vistos

para todos os países dos Balcãs Ocidentais que tenham obtido essa liberalização,

tendo o segundo relatório sobre este acompanhamento sido produzido em Dezembro

de 2011.

Constatou a Comissão que há ainda melhoramentos a fazer, v.g., em matérias como

intercâmbio de informações, investigação de facilitadores, reforço do controlo

fronteiriço, campanhas de sensibilização e assistência à determinados grupos

populacionais. Deste modo, a Comissão pretende analisar se o mecanismo de

acompanhamento pós-liberalização dos vistos (incluindo o mecanismo de alerta da

FRONTEX) fornece os instrumentos necessários para acompanhar os fluxos

migratórios na sequência da aludida liberalização de vistos para os países dos Balcãs

Ocidentais, ou se é necessário melhorar este acompanhamento.

Acordos de readmissão

 Em Novembro de 2011, a Comissão finalizou as negociações de um acordo de

readmissão com Cabo Verde, que abre agora o caminho ao processo de

ratificação formal;

 As negociações técnicas com a Turquia terminaram e a assinatura do acordo

de readmissão e o lançamento do diálogo sobre a liberalização de vistos

devem ocorrer em breve;

 Foram lançadas negociações com a Arménia e o Azerbaijão sobre a facilitação

de vistos e os acordos de readmissão.

20 DE DEZEMBRO DE 2012_______________________________________________________________________________________________________________

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