Parecer do CES sobre a Conta Geral do Estado de 2011

todos eles relativamente a 2010 sendo essa quebra de -7,1% na saúde,

de -6,6% na educação e de -4,7 % na investigação e ensino superior2.

No total e segundo o quadro 42 da CGE 2011, vol. I, o Estado terá gasto

cerca de 9172 milhões de euros em saúde (5,3% do PIB) e de 7879

milhões de euros em educação (4,6% do PIB).

5. INVESTIMENTO PÚBLICO

Não existe na CGE 2011 informação sobre os investimentos realizados

por entidades empresariais públicas, em particular na área dos

transportes, que fazem parte do perímetro das administrações públicas.

O CES considera que na medida em que estas entidades fazem parte

do perímetro das administrações públicas, a informação referente à sua

actividade financeira deveria constar da CGE.

No relatório do Banco de Portugal “A Economia Portuguesa em 2011”,

pág. 107, refere-se que o investimento das Estradas de Portugal terá

descido 66,1% e o da Parque Escolar 32,1% mas não são referidos dados

para outras empresas importantes. Quanto à administração local o

quadro 91 da CGE 2011, vol. I, refere que a aquisição de bens de

capital terá caído 5,7%.

A nível do investimento realizado no âmbito do antigo PIDDAC,

contudo, é possível dispor de mais elementos.

Assim, o valor total realizado em PIDDAC em 2011 foi de 1982 milhões de

euros o que representa uma quebra de 9,8%, em termos nominais,

relativamente a 2010.

2 Obtido por comparação ente o quadro 28 da CGE 2010, vol. I e o quadro 27 da CGE 2011, vol. I.

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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