Situação Financeira das Administrações Públicas

referida variação foi o IRS com 9,5%. No que se refere ao IRC a variação foi de 8,8% relativamente ao

esperado.

No que concerne aos impostos indiretos, sublinhe-se que a variação relativamente ao previsto é

mais acentuada do que em relação aos impostos diretos. Atento os valores absolutos subjacentes a

cada componente dos impostos indiretos, refira-se que são os impostos sobre o valor acrescentado,

com 8,8%, sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) com 9,4%, sobre o tabaco com 9,1% e

de selo com 9,7%, que mais contribuem para a referida variação.

Atento o total da receita geral, realce-se o comportamento dos ativos financeiros que regista uma

variação negativa de 42,2%.

Em termos de variação homóloga, a receita efetiva registou uma diminuição de 4,3% face à

execução orçamental de 2011:

QUADRO 23 - Receitas do Estado - Cobrança líquida – Evolução

Fonte: DGO. Nota: A receita efetiva não inclui ativos e passivos financeiros.

(Milhões de euros)

2010 2011 2012 Valor %

Receitas correntes: 35.194,4 37.828,9 35.540,7 -2.288,2 -6,0Impostos diretos 13.569,2 15.046,9 13.633,6 -1.413,3 -9,4Impostos indiretos 18.720,5 19.312,3 18.407,0 -905,3 -4,7Contribuições para a SS, a CGA e ADSE 234,0 464,8 433,1 -31,7 -6,8Taxas, multas e outras penalidades 590,3 698,6 736,4 37,8 5,4Rendimentos da propriedade 473,5 288,2 526,9 238,7 82,8Transferências correntes 1.009,5 1.213,3 858,9 -354,4 -29,2Venda de bens e serviços correntes 416,3 433,7 449,7 16,0 3,7Outras receitas correntes 181,1 371,1 495,0 123,9 33,4

Receitas de capital: 132.982,5 120.412,9 118.685,4 -1.727,5 -1,4Venda de bens de investimento 169,4 17,4 2,2 -15,2 -87,6Transferências de capital 93,7 3.319,1 2.846,6 -472,5 -14,2Ativos financeiros 822,5 2.146,4 2.672,1 525,7 24,5Passivos financeiros 131.801,9 114.862,5 112.078,7 -2.783,8 -2,4Outras receitas de capital 95,0 67,5 1.085,8 1.018,3 1508,6

Recursos próprios comunitários 177,4 167,6 155,5 -12,1 -7,2Reposições não abatidas nos pagamentos 90,4 64,6 74,4 9,8 15,2Saldos da gerência anterior 466,8 217,4 168,3 -49,1 -22,6

TOTAL DA RECEITA EFETIVA 36.287,1 41.682,5 39.873,5 -1.809,0 -4,3

TOTAL GERAL 168.911,5 158.691,4 154.624,3 -4.067,1 -2,6

DesignaçãoVariação homóloga

2012 vs 2011

II SÉRIE-A — NÚMERO 164____________________________________________________________________________________________________________

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