Debates Parlamentares - Diário 125S1, p. 40 (2014-06-04)

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40 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

Conforme quadro anterior 55, o resultado liquido das transferências entre Portugal e a União Europeia foi de € 4 944,5 M, o que corresponde a um aumento de 79,2% face ao ano anterior, tendência que se deveu essencialmente ao aumento substancial do montante reembolsado no âmbito do QREN pela União Europeia (FEDER e Fundo de Coesão).

A evolução dos fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia, no período 2010 a 2012, encontra-se representada no Parecer do TC56, verificando-se o “saldo global” regista uma tendência de aumento, bastante acentuada em 2012 face ao ano anterior (+79,2%), no montante de € 2 185,9 M, justificada em grande medida pelo aumento das transferências da União Europeia para Portugal (+47,8%).

O Tribunal de Contas apurou57 um montante de contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da EU, incluindo fluxos líquidos e valores negativos, de cerca de € 1 735,6 M, a que corresponde uma diferença de € 13,7 M relativamente ao quadro anterior.
O quadro seguinte detalha as divergências apuradas pelo TC, justificadas por um montante que foi restituído em janeiro e utilizado num pagamento em abril, que havia sido deduzido em duplicado, no item “recursos próprios RNB” e “restituições e reembolsos”.

O Tribunal de Contas apurou um montante de contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da EU, incluindo fluxos líquidos e valores negativos, de cerca de € 1 735,6 M, a que corresponde uma diferença de € 13,7 M relativamente ao quadro anterior. 55 Relatório da Conta Geral do Estado de 2012. Página 153.
56 Parecer do TC à CGE 2012. Ponto 5.1.
57 Não existe coincidência entre os valores constantes na CGE 2012 e os valores apurados pelo TC porque de acordo com o Parecer do TC, a execução do Orçamento deveria respeitar o princípio da não compensação.

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40 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014Conforme quadro anterior 55, o resultado liquido das transferências entre Portugal e a União Europeia foi de € 4 944,5 M, o que corresponde a um aumento de 79,2% face ao ano anterior, tendência que se deveu essencialmente ao aumento substancial do montante reembolsado no âmbito do QREN pela União Europeia (FEDER e Fundo de Coesão).A evolução dos fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia, no período 2010 a 2012, encontra-se representada no Parecer do TC56, verificando-se o “saldo global” regista uma tendência de aumento, bastante acentuada em 2012 face ao ano anterior (+79,2%), no montante de € 2 185,9 M, justificada em grande medida pelo aumento das transferências da União Europeia para Portugal (+47,8%).O Tribunal de Contas apurou57 um montante de contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da EU, incluindo fluxos líquidos e valores negativos, de cerca de € 1 735,6 M, a que corresponde uma diferença de € 13,7 M relativamente ao quadro anterior.
O quadro seguinte detalha as divergências apuradas pelo TC, justificadas por um montante que foi restituído em janeiro e utilizado num pagamento em abril, que havia sido deduzido em duplicado, no item “recursos próprios RNB” e “restituições e reembolsos”.O Tribunal de Contas apurou um montante de contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da EU, incluindo fluxos líquidos e valores negativos, de cerca de € 1 735,6 M, a que corresponde uma diferença de € 13,7 M relativamente ao quadro anterior. 55 Relatório da Conta Geral do Estado de 2012. Página 153.
56 Parecer do TC à CGE 2012. Ponto 5.1.
57 Não existe coincidência entre os valores constantes na CGE 2012 e os valores apurados pelo TC porque de acordo com o Parecer do TC, a execução do Orçamento deveria respeitar o princípio da não compensação.
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