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48 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

Geral do Estado de 2012, reservando-se a cada Grupo Parlamentar as suas posições finais para o debate a ter lugar em Plenário.

Palácio de S. Bento, 26 de maio de 2014.
O Deputado Relator, Pedro Nuno Santos — O Presidente da Comissão, Eduardo Cabrita.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade, na ausência do BE.

PARTE V – ANEXOS

Pareceres das Comissões Permanentes:

1. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Deputado relator: António Gameiro (PS).
2. Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Deputado relator: José Lino Ramos (CDS-PP) 3. Comissão de Defesa Nacional.
Deputada relatora: Catarina Marcelino (PS).
4. Comissão de Assuntos Europeus.
Deputado relator: Carlos São Martinho (PSD).
5. Comissão de Economia e Obras Públicas.
Deputado relator: Rui Barreto (CDS-PP).
6. Comissão de Agricultura e Mar.
Deputado relator: Nuno Serra (PSD).
7. Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Deputado relator: Michael Seufert (CDS-PP).
8. Comissão de Saúde: Deputado relator: José Junqueiro (PS).
9. Comissão de Segurança Social e Trabalho: Deputada relatora: Andreia Neto (PSD).
10. Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Deputado relator: Miguel Tiago (PCP).
11. Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.
Deputada relatora: Maria da Conceição Caldeira (PSD).