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53 | II Série A - Número: 136 | 26 de Junho de 2014

LAVIGNE, Anne – La réforme des retraites. Les cahiers français. Paris. ISSN 0008-0217. N.º 379 (mars/avril 2014), p. 85-89. Cota: RE-151.
Resumo: Este artigo debruça-se sobre a lei aprovada pela Assembleia Nacional francesa que reforma o sistema de pensões em França. Segundo a sua autora, se por um lado esta lei responde à necessidade de reequilibrar os regimes de reforma, deficitários devido a fatores demográficos e económicos, ela contribui também para tornar o sistema mais justo e transparente. Depois de apresentar as diferentes partes que compõem a lei, a autora faz um balanço sobre os seus pontos fortes e as suas fraquezas.

OCDE – Pensions at a glance 2013 [em linha]: OECD and G20 indicators. Paris: OECD, 2013. [Consult.
23 de Junho 2014]. Disponível na Intranet da AR: . ISBN 978-92-64-20393-8 (PDF).
Resumo: Nesta quinta edição da publicação Pensions at a glance são apresentados indicadores que nos permitem comparar a política de pensões nos países da OCDE bem como o resultado dessa mesma política.
Sempre que possível são também apresentados indicadores para as principais economias que fazem parte do G20.

De destacar o primeiro capítulo da obra que apresenta uma análise mais detalhada das reformas levadas a cabo nos 34 países membros da OCDE entre janeiro de 2009 e setembro de 2013. Já numa segunda parte deste capítulo, faz-se um exame do impacto destas reformas ao longo dos últimos 20 anos, em países que foram além do simples aumento da idade da reforma.

A SEGURANÇA social é sustentável: trabalho, Estado e segurança social em Portugal. 1.ª ed. Lisboa: Bertrand, 2013. 438 p. ISBN 978-972-25-2681-4. Cota: 28.36 – 202/2014.
Resumo: Esta obra, coordenada pela investigadora do Instituto de História Contemporânea da universidade Nova de Lisboa, Raquel Varela, aborda a questão da sustentabilidade da segurança social em Portugal. Nela encontramos artigos que analisam vários aspetos da segurança social: desde a história do trabalho e da segurança social; o desemprego; a proteção social; os fundos de pensões; a crise do sindicalismo; a exclusão social e desigualdade; a pobreza; o trabalho precário; até, como não podia deixar de ser, à sustentabilidade da segurança social.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros [em linha]: Livro verde: COM (2010) 365 final. Bruxelas: Comissão Europeia, 2010. [Consult. 23 de Junho 2014]. Disponível em WWW:.
Resumo: Este livro verde da Comissão Europeia aborda, entre outros aspetos, a questão da sustentabilidade dos regimes europeus de pensões. Numa Europa que envelhece, profundamente abalada pela recente crise financeira e económica, alcançar estes objetivos constitui um desafio considerável. Nesta obra é analisado este tema tendo em conta os seguintes tópicos: principais desafios para a União europeia; prioridades para a modernização da política de pensões na EU; melhorar as estatísticas da UE sobre pensões; e, finalmente, melhorar a governança da política de pensões ao nível da EU.

VELUDO, José Manuel Monteiro – Como financiar a Segurança Social no século XXI: uma proposta de sustentabilidade social. Lisboa: [s.n.], 2010. 94 p. Cota: 28.36 – 88/2012.
Resumo: Nesta obra o autor apresenta-nos, sob a forma de projeto, uma proposta inovadora para pensar a sustentabilidade da Segurança Social para o século XXI. Nela tenta dar uma resposta, nomeadamente, às seguintes perguntas: Como financiar a Segurança Social no século XXI? O que esperar do Estado relativamente ao pagamento futuro das pensões de reforma? E, em que medida a “flexisegurança” altera o grau de confiança dos contribuintes relativamente ao bem-estar vindouro no período da reforma?