42 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

Consolidação Orçamental Em 2013 registou-se uma ligeira redução dos juros da dívida pública, justificada pela evolução favorável das taxas de juro (efeito preço) que mais que compensou o aumento do stock. A diminuição das taxas de colocação dos Bilhetes do Tesouro (BT) desde 2011 e o efeito da redução das taxas de juro de médio e longo prazos (que permitiu a realização de operações de recompra de dívida de maturidade mais longa), são os principais fatores explicativos do efeito preço. Esta evolução está patente na análise do comportamento da taxa de juros implícita, a qual tem vindo a evidenciar um decréscimo desde 2011.
QUADRO 8 - Contributos para a Variação dos Juros

Fonte: INE, Banco de Portugal e Ministério das Finanças.
Em termos de financiamento, Portugal iniciou em 2013 o processo de regresso aos mercados de dívida soberana. Este consubstanciou-se na emissão sindicada de Obrigações do Tesouro (através de linhas já existentes) a 5 anos e 10 anos, nomeadamente das OT 4,35% Out2014 e OT 5,35% Fev2024, assim como numa oferta de troca de obrigações.
Em 2013, o rácio da dívida pública atingiu 129% do PIB, demonstrando uma desaceleração da tendência de crescimento observada nos últimos anos. Para este abrandamento contribuíram a redução do défice primário, o efeito dinâmico (que conjuga o impacto da evolução das taxas de juro implícitas e o comportamento do PIB nominal) e os outros ajustamentos défice-dívida. Tal como nos anos anteriores, o aumento do rácio da dívida pública foi acompanhado pela manutenção de um elevado montante de depósitos detidos pela administração central. Este indicador passou de 114% do PIB em 2012 para 118,5% em 2013.
Stock médio de dívida pública
Taxa juro implícita (%)
Var. dos juros Efeito stock Efeito preço Efeito cruzado
Efeito residual
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
2010
162.473,3 151.764,2 4.849,9 3,2 69,8 708,3 -593,5 -90,1 45,1
2011
185.240,7 173.857,0 6.889,7 4,0 2.039,9 706,0 1.246,5 174,7 -87,3
2012
204.843,6 195.042,1 7.125,9 3,7 236,2 839,5 -573,0 -60,6 30,3
2013
213.631,0 209.237,3 7.063,9 3,4 -62,0 518,6 -568,4 -24,4 12,2
(1) =(Stock
t
+Stock
t-1
)/2
(2) =Juro
t/
Stock médio
t
(3) =(4)+(5)+(6)+(7)=Juros
t
-Juros
t-1
(4) =Taxa de juro implícita
t-1
*(Stock médio
tStock médio
t-1
)
(5) =Stock
-1
*(Taxa de juro implícita
t
-Taxa de juro implícita
t-1
)
(6) =(Stock médio
t
-Stock médio
t-1
)*(Taxa de juro implícita
t
-Taxa de juro implícita
t-1
)
(7) =(3)-(4)-(5)-(6)
Stock de dívida pública em fim de período
Juros 26

Conta Geral do Estado de 2013
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