52 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia específica

LES ORGANISMES génétiquement modifiés. Futuribles: analyse et prospective. Paris. ISSN 0337-307X, N.º 383 (mars 2012). 192 p. Cota: RE-4 Resumo: Este número da revista Futuribles é inteiramente dedicado aos organismos geneticamente modificados (OGM) e, mais especificamente, às plantas geneticamente modificadas, às suas virtudes e perigos, reais e alegados, sendo apresentados diferentes pontos de vista e argumentos, de quem defende e de quem se opõe ao seu estudo/investigação, cultivo e consumo.

Cçcile Dçsaunay no artigo “Vers un monde gçnçtiquement modifiç?: applications possibles des biotechnologies”, pág. 5-16, apresenta uma breve visão sobre o que são os OGM, o estado da investigação e as perspetivas que se poderão abrir a médio-longo prazo. A autora analisa as principais aplicações existentes e as áreas preferenciais de investigação na indústria (especialmente para reduzir os custos de produção e da utilização de produtos poluentes), na agricultura, alimentos e medicamentos. Destaca os riscos inerentes à biotecnologia, para o ambiente e saúde humana e animal e os obstáculos enfrentados pelo setor e as questões levantadas pela concentração da investigação nas mãos de algumas grandes empresas.
David Sawaya, um especialista em biotecnologia vegetal, escreve “Les biotechnologies vçgçtables á l’horizon 2030”, pág. 17-34, sobre as grandes tendências de desenvolvimento que são suscetíveis de acontecer nesse setor até o ano de 2030. O autor aponta as mudanças que se têm verificado nas características, no âmbito da biotecnologia vegetal, mostrando que as características de primeira geração (resistência a pragas e herbicidas) tendem a dar lugar às características de segunda geração, que são mais de caráter agronómico (resistência a vários tipos de stresse, melhores rendimentos).
A opinião dos europeus (pág. 119-133) sobre este assunto é analisada por Daniel Boy que, com base em inquéritos Eurobarómetro aos cidadãos europeus realizados ao longo de 15 anos ou mais, mostra que nunca houve uma maioria na UE a favor do desenvolvimento de OGM para a produção de alimentos e, entre 1996 e 2010, a proporção de pessoas relutantes em ver esse desenvolvimento, na verdade, aumentou. Neste artigo, Boy mostra as disparidades existentes entre os vários países europeus e apresenta razões que podem explicar essas diferenças.
Salientamos ainda o artigo de Pierre Feillet, “Les OGM, atouts d’une alimentation durable”, que nos oferece uma análise das principais vantagens de OGM, quando se trata de alcançar um fornecimento sustentável de alimentos para todos no planeta. O autor descreve a extensão, localização e natureza dos cultivos transgênicos em todo o mundo (10% das terras cultivadas) e, seguidamente, aborda outra questão altamente controversa: a presença, na cadeia alimentar, de produtos geneticamente modificadas em animais alimentados com essas culturas.

LE PUILL, Gérard – Nourrir neuf milliards d'humains. La pensée. Paris. ISSN 0031-4773. N.º 376 (oct.-déc.
2013), p. 31-41. Cota: RE-87 Resumo: Neste artigo o autor, Gérard Le Puill, aborda a capacidade que o planeta terá, num prazo de 40 anos, de alimentar nove mil milhões de pessoas com recurso a técnicas de agricultura ecológica.

PIGNATARO, Laura – La politique de l'Union Européenne en matière d'OGM. Revue du droit de l'Union Européenne. Paris. ISSN 1155-4274. N.º 3 (2011), p. 361-380. Cota: RE-200 Resumo: Neste artigo, após definir com brevidade o conceito de organismo geneticamente modificado, as condições para a aceitação e os procedimentos para a sua autorização e introdução na União Europeia, a autora faz uma análise do quadro regulamentar aplicável no âmbito da UE e as iniciativas legislativas, em curso, que visam a sua alteração.