II SÉRIE-A — NÚMERO 98 10

no aumento da probabilidade de dependência; no aumento do desemprego; no aumento dos custos nos

sistemas de proteção social e judicial e na perda de coesão social.

De acordo com o autor, uma vez que as crianças têm apenas uma oportunidade para se desenvolverem

normalmente física e mentalmente, o compromisso da sociedade com a proteção contra a pobreza deve manter-

se em tempos de crise. Uma sociedade que não consegue manter esse compromisso, mesmo em tempos

económicos difíceis, é uma sociedade que falha para com os seus cidadãos mais vulneráveis, acumulando

problemas sociais e económicos graves, para os anos vindouros.

ALVAREZ, Dora; SANTOS, Laura; BANDEIRA, Noémia - Relatório Anual de Avaliação da Atividade das

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – 2012 [Em linha]. Coord. Ricardo Carvalho. Lisboa: Comissão

Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, 2013. [Consult. 28 maio 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: O relatório, respeitante ao ano de 2012, revela progressos qualitativos e quantitativos da

intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e revela o esforço considerável que ainda

se impõe para que lhes sejam proporcionados os meios e apoios que o seu trabalho reclama com vista a

prosseguirem o seu objetivo.

Este relatório constitui, por outro lado, um contributo relevante para o conhecimento da natureza, amplitude

e evolução das problemáticas que colocam em risco ou perigo a concretização dos direitos das crianças, bem

como sobre as respostas que a intervenção das CPCJ possibilita e efetiva. Proporciona, assim, elementos muito

significativos em vários domínios: a avaliação fundamentada e cuidada do sistema de promoção e proteção; o

apoio às já numerosas investigações desenvolvidas por várias instituições universitárias, com efeitos muito

positivos na promoção do conhecimento nesta área e no aprofundamento de uma nova cultura da criança como

sujeito de direito, chamando ao sistema novas gerações especialmente qualificadas; e o estímulo à assunção

de responsabilidades políticas e estratégicas neste domínio.

EUROPEAN ANTI-POVERTY NETWORK; EUROCHILD - Towards children's well-being in Europe [Em

linha]: explainer on child poverty in the UE. Brussels: Eurochild, 2013. ISBN 978-2-930252-74-2. [Consult. 27

maio 2013]. Disponível em: WWW:

books/2013_Child_poverty_EN_web.pdf>

Resumo: Este relatório sobre a pobreza infantil foi produzido, em conjunto pela Rede Europeia de Luta contra

a Pobreza (EAPN) e pelo Eurochild, com o objetivo de sensibilizar o público para o que a pobreza infantil significa

no contexto europeu, as suas causas e qual o seu impacto na vida das crianças e das suas famílias. Apresenta

soluções efetivas que ajudam a combater a pobreza infantil e a promover o bem-estar das crianças e das

famílias, particularmente em tempos de austeridade e de cortes nas despesas públicas. Segundo o relatório, 25

milhões de crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia - ou seja uma em cada

quatro crianças. A maioria destas crianças cresce em famílias pobres, que lutam para lhes proporcionar uma

vida decente, o que, de acordo com o relatório, constitui um crime social numa União Europeia que se orgulha

do seu modelo social, um ataque aos direitos fundamentais e um fracasso no investimento nas pessoas e no

futuro. “Será que a Europa pode pagar o preço?”

FERREIRA, Jorge M. L. - Serviço social e modelos de bem-estar para a infância: modus operandi do

assistente social na promoção da protecção à criança e à família. Lisboa: Quidjuris, 2011. 349 p. ISBN 978-

972-724-560-4. Cota: 28.26 - 266/2011.

Resumo: Esta obra debruça-se sobre o sistema de proteção à criança e à família em Portugal, no contexto

da União Europeia, com central incidência no papel do Serviço Social. Focaliza o problema social da criança em

situação de desproteção e as competências das famílias e das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens,

enquanto objeto e área de intervenção dos assistentes sociais. O estudo estabelece a relação entre a ação do

assistente social e a organização e concretização das respostas sociais mediadas pelas políticas sociais e pela

teoria e metodologia do Serviço Social.

LÓPEZ VILAPLANA, Cristina - Children were the age group at the highest risk of poverty or social exclusion

in 2011 [Em linha]. Eurostat, Statistics in focus. Population and social conditions. Luxembourg. ISSN 1977-