19 DE MARÇO DE 2015 11

0316. N.º 4 (2013). [Consult. 28 fev. 2013]. Disponível em: WWW:

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-13-004-EN-N/EN/KS-SF-13-004-EN-N-EN.PDF

Resumo: Este documento do Eurostat apresenta dados estatísticos relativos ao número de crianças em risco

de pobreza e exclusão social nos 27 Estados-Membros da União Europeia. “Em 2011, 27,0% das crianças (0-

17 anos) na UE-27 estavam em risco de pobreza ou exclusão social (AROPE) em comparação com 24,3% de

adultos (18-64 anos) e 20,5% dos idosos (65 anos ou mais”).

As famílias com crianças dependentes, pais solteiros e famílias numerosas (dois adultos com 3 ou mais filhos

dependentes) são as que registam um maior risco de pobreza e exclusão social com taxas de 49,8%, 30,8% e

28.4%, respetivamente.

MARREIROS, Guilhermina - As comissões de proteção de crianças e jovens: o papel das comissões na

promoção dos direitos e na proteção das crianças e jovens. Infância e juventude. Lisboa. ISSN 0870-6565. N.º

2 (abr.-jun. 2004), p. 9-32. Cota: RP-33.

Resumo: A autora começa por abordar os aspetos atinentes ao dever de proteção das crianças e jovens, em

geral, para de seguida refletir sobre as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e os aspetos que

importam ao seu desempenho (modalidades de funcionamento, composição, objeto e estatuto dos seus

membros) sobre o seu papel, especialmente na promoção dos direitos e na prevenção das situações de perigo

e, finalmente, sobre os fatores que conferem eficácia à sua ação.

PEGADO, Elsa [et al.] - Estudo de diagnóstico e avaliação das Comissões de Protecção de Crianças e

Jovens [Em linha]: relatório final. [Lisboa: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia], 2008. Disponível

em: WWW:

Relat%C3%B3rio%20Final.pdf>

Resumo: Tendo como principal objetivo a produção de conhecimento com vista a melhorar a eficácia do

trabalho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), este estudo de diagnóstico e avaliação

dirigiu-se tanto à atividade das Comissões, como aos contextos em que elas a desenvolvem, perspetivando-os

em dois sentidos: primeiro, situando o seu papel no quadro do sistema de proteção de crianças e jovens;

segundo, incluindo um conjunto de atores institucionais e parceiros que condicionam desempenhos e resultados.

Especificamente, o estudo visou os seguintes objetivos:

– Conhecer e avaliar os processos de trabalho das Comissões, isto é, o conjunto dos aspetos que

caracterizam o seu funcionamento e que constituem fatores condicionantes dos seus desempenhos, em termos

de eficácia e eficiência, de modo a possibilitar a introdução de melhorias nesses processos, designadamente

através da identificação de boas práticas;

– Avaliar a eficácia das Comissões no que se refere às suas potencialidades e reais capacidades para atingir

os objetivos aos quais procuram responder, designadamente a proteção de crianças e jovens, nas várias etapas

do processo: na realização do diagnóstico das situações de risco, na definição e implementação de medidas

adequadas e no acompanhamento efetivo das medidas implementadas;

– Melhorar o conhecimento dos contextos de atuação das Comissões, nomeadamente sobre a relação que

estabelecem com as entidades situadas a montante e a jusante da sua atividade, bem como sobre os problemas

e limitações com que essas entidades se defrontam e que condicionam o sucesso da intervenção das

Comissões;

– Analisar a formação específica dirigida aos técnicos das Comissões, dado o papel estratégico que as

competências técnicas jogam no trabalho desenvolvido pelas Comissões.

POBREZA INFANTIL. Coord. Angelina Lopes; Armandina Heleno. Rediteia. Porto. ISSN 1646-0782., N.º 43

(2009), p. 33-53. Cota: RP-203

Resumo: Este número da Revista Rediteia, dedicado ao tema da pobreza e exclusão social, apresenta um

dossier sobre pobreza infantil. Aborda diversos aspetos relacionados com esta temática, nomeadamente a

questão da pobreza infantil em Portugal, a questão da família e integração da criança no meio familiar, a

importância da infância e da juventude como etapas do desenvolvimento da inteligência e da estruturação dos

afetos que asseguram a cada individuo a sua própria integração na família, na comunidade e na sociedade, daí