II SÉRIE-A — NÚMERO 41 82

maior consumo de eletricidade renovável.

Desenvolver o cluster tecnológico da energia

O próximo Governo deve assegurar a manutenção do cluster eólico criado no nosso País e fomentar o

surgimento de um cluster equivalente em redor da energia fotovoltaica. A par disso, a mobilidade elétrica

constitui uma oportunidade única de desenvolvimento dum novo cluster tecnológico e industrial – abarcando

pontos de carregamento, gestão de redes inteligentes de carga, bem como baterias e outros componentes para

a indústria de veículos elétricos – que não podemos desperdiçar. Assim, o Governo desenhará, no âmbito do

Portugal 2020, programas e linhas de apoio que permitam estimular:

● A investigação científica aplicada quanto a tecnologias limpas e novos métodos de produção de eletricidade

a partir de fontes renováveis;

● A articulação entre a indústria e as instituições de I&D para a produção de soluções de armazenamento

energético;

● A indústria de componentes para os veículos elétricos, motores elétricos e baterias, bem como da

infraestrutura de carregamento;

● O upgrade da indústria de produção e montagem de veículos de duas rodas – motos, scooters e bicicletas

– para o segmento elétrico;

● A formação de técnicos para as indústrias de fabrico e reparação de veículos elétricos e seus componentes;

● A criação de laboratórios vivos de demonstração de novas soluções na mobilidade elétrica: ao nível dos

veículos, com destaque para novas aplicações da mobilidade elétrica, como os transportes públicos, o transporte

de mercadorias ou a logística urbana; e do carregamento inteligente, integrado com as smart grids e geração de

energia renovável descentralizada, com destaque para o V2G (vehicle to grid) e V2H (vehicle to home).

28. INVESTIR NA CULTURA

A Cultura é, por excelência, um pilar da democracia, o fator identitário nacional, e reflete expressivamente o

modo como as comunidades se relacionam com o seu património cultural, com as artes, e com a criação

intelectual. Democratizar o acesso e o envolvimento da população com todas as áreas da Cultura constitui um

desígnio maior da governação, que deverá ser assumido na sua transversalidade sectorial. Tal significa contar

com o envolvimento ativo de todos os departamentos governamentais como fator chave e decisivo das políticas

de coesão nacional, de redução das assimetrias territoriais, fomentando o desenvolvimento e a estabilidade

territorial das populações. Cultura e qualidade de vida são indissociáveis.

Nesse sentido, e de modo a tornar tangíveis os resultados da ação governativa, impõe-se privilegiar e

estimular ativamente o trabalho em rede, desenvolvido aos diversos níveis da administração central, regional e

local, com o necessário envolvimento por parte dos diversos agentes e criadores culturais, potenciando e

otimizando os recursos existentes, de modo a garantir um efetivo acesso das comunidades à cultura e à

produção cultural.

O aprofundamento da descentralização administrativa, com uma maior responsabilização das estruturas

territoriais, dotadas progressivamente de meios técnicos e de investimento reforçados, com maior aproximação

às realidades locais, será indutor de um progressivo crescimento da atividade cultural, no quadro do crescimento

económico e social do país.

O património cultural, especialmente nas suas vertentes de conservação, recuperação, reabilitação,

valorização e divulgação, deverá ser entendido e assumido como um recurso económico essencial ao

desenvolvimento sustentável do território, como fator de empregabilidade e coesão, em estreita articulação com

as diferentes áreas da economia nacional.

As artes, a formação de públicos, a produção criativa e as artes performativas deverão igualmente ser

estimuladas pelo fomento de redes nacionais e territoriais, disseminando a sua ação de proximidade junto das

populações e multiplicando, assim, a oferta e a procura, bem como a importância do seu serviço na vida das

comunidades, em estreita articulação com os municípios, as escolas e os demais agentes regionais e locais.

A língua portuguesa, a cultura lusófona e o património de expressão portuguesa no mundo, constituem

também ativos estratégicos que deverão ser politicamente assumidos, e devidamente enquadrados na política

cultural do Governo.