Debates Parlamentares - Diário 061, p. 137 (2016-03-23)

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23 DE M ARÇO DE 2016 137_____________________________________________________________________________________________________________

O Governo levará a cabo uma aposta forte e determinada na reabilitação urbana, tanto

d e edifícios, como do espaço público. Esta aposta incidirá prioritariamente nos centros

históricos e em zonas urbanas ou periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério

de requalificação e com um défice de equipamentos ou serviços essenciais. Mas a

aposta na reabilitação urbana não se cingirá a estas áreas, antes assumirá uma vocação

universal, devendo passar de exceção a regra. Isto é, em vez de construção nova,

precisamos sobretudo de renovar o património edificado. Esta orientação serve, em

simultâneo, vários propósitos: favorece o repovoamento dos centros urbanos; melhora a

qualidade de vida de segmentos socioeconómicos fragilizados e em risco de exclusão;

promove uma maior eficiência energética; e estimula o setor da construção civil,

criando emprego numa área bastante afetada pela crise.

Reabilitação urbana e habitação

Reabilitação urbana

Na procura de uma nova geração de políticas de habitação, o período 2016-2019 será

marcado por um enfoque na reabilitação urbana, tanto de edifícios, como do espaço

público.

Com esse intuito, o Governo irá definir e implementar um Fundo Nacional de

Reabilitação do Edificado, financiado por verbas do Fundo de Estabilização Financeira

da Segurança Social, sem prejuízo de outras fontes e formas de financiamento.

A prioridade na reabilitação urbana irá incidir nos centros históricos e em zonas urbanas

e periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério de requalificação e com um

défice de equipamentos ou serviços essenciais. As ações de reabilitação devem ocorrer

de forma disseminada, atendendo a critérios como o estado de conservação e a ocupação

dos imóveis. Com esta orientação procura-se favorecer o repovoamento dos centros

urbanos, melhorar a qualidade de vida de segmentos socioeconómicos fragilizados,

promover uma maior eficiência energética e estimular o setor da construção civil,

criando emprego, assim o Governo irá:

23 DE M ARÇO DE 2016 137_____________________________________________________________________________________________________________O Governo levará a cabo uma aposta forte e determinada na reabilitação urbana, tanto d e edifícios, como do espaço público. Esta aposta incidirá prioritariamente nos centros históricos e em zonas urbanas ou periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério de requalificação e com um défice de equipamentos ou serviços essenciais. Mas a aposta na reabilitação urbana não se cingirá a estas áreas, antes assumirá uma vocação universal, devendo passar de exceção a regra. Isto é, em vez de construção nova, precisamos sobretudo de renovar o património edificado. Esta orientação serve, em simultâneo, vários propósitos: favorece o repovoamento dos centros urbanos; melhora a qualidade de vida de segmentos socioeconómicos fragilizados e em risco de exclusão; promove uma maior eficiência energética; e estimula o setor da construção civil, criando emprego numa área bastante afetada pela crise. Reabilitação urbana e habitação Reabilitação urbana Na procura de uma nova geração de políticas de habitação, o período 2016-2019 será marcado por um enfoque na reabilitação urbana, tanto de edifícios, como do espaço público. Com esse intuito, o Governo irá definir e implementar um Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, financiado por verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, sem prejuízo de outras fontes e formas de financiamento. A prioridade na reabilitação urbana irá incidir nos centros históricos e em zonas urbanas e periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério de requalificação e com um défice de equipamentos ou serviços essenciais. As ações de reabilitação devem ocorrer de forma disseminada, atendendo a critérios como o estado de conservação e a ocupação dos imóveis. Com esta orientação procura-se favorecer o repovoamento dos centros urbanos, melhorar a qualidade de vida de segmentos socioeconómicos fragilizados, promover uma maior eficiência energética e estimular o setor da construção civil, criando emprego, assim o Governo irá:

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