Debates Parlamentares - Diário 061, p. 24 (2016-03-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 61 24_____________________________________________________________________________________________________________

Por outro lado, o mercado apresenta níveis de precariedade muito elevados, com 90%

das novas contratações de trabalhadores desempregados a serem efetuadas com

c ontratos não permanentes e 70% das novas entradas no desemprego associadas ao

término de contratos não permanentes. O uso dos contratos a termo poderia estar

associado a lógicas de avaliação e monitorização da qualidade do trabalhador. Contudo,

o facto de menos de 2 em cada 10 contratos a termo serem convertidos em contratos

sem termo sugere que não é esta a justificação subjacente ao peso dos contratos a termo.

O excesso de contratos temporários é um obstáculo relevante ao progresso da

produtividade ao reduzir os incentivos aos investimentos em capital humano específico.

Situação social

O desempenho económico e a evolução do mercado de trabalho traduziram-se numa

deterioração significativa da situação social, com implicações imediatas sobre o nível de

bem-estar presente mas condicionando também as perspetivas de crescimento da

economia.

A evolução demográfica recente é marcada por um aumento da esperança de vida, pela

redução da mortalidade infantil, pelo aumento da emigração e pela queda acentuada da

fecundidade, fatores que convergem para um significativo envelhecimento da população

que acontece em paralelo com uma diminuição da população.

O saldo natural é persistentemente negativo desde 2008 e tem-se agravado desde 2010,

registando-se ainda uma redução substancial da taxa de natalidade, que atingiu mínimos

em 2013. Fruto destas dinâmicas, a população tem-se reduzido, para o que contribui

também o reforço do fenómeno da emigração. Nos últimos três anos, a população

residente em Portugal diminuiu cerca de 168 mil pessoas. As projeções demográficas

sugerem uma significativa diminuição da população nos próximos anos se não forem

invertidas as tendências recentes, registando-se um decréscimo da população jovem e

um aumento da população idosa, com o agravamento do envelhecimento populacional.

II SÉRIE-A — NÚMERO 61 24_____________________________________________________________________________________________________________Por outro lado, o mercado apresenta níveis de precariedade muito elevados, com 90% das novas contratações de trabalhadores desempregados a serem efetuadas com c ontratos não permanentes e 70% das novas entradas no desemprego associadas ao término de contratos não permanentes. O uso dos contratos a termo poderia estar associado a lógicas de avaliação e monitorização da qualidade do trabalhador. Contudo, o facto de menos de 2 em cada 10 contratos a termo serem convertidos em contratos sem termo sugere que não é esta a justificação subjacente ao peso dos contratos a termo. O excesso de contratos temporários é um obstáculo relevante ao progresso da produtividade ao reduzir os incentivos aos investimentos em capital humano específico. Situação social O desempenho económico e a evolução do mercado de trabalho traduziram-se numa deterioração significativa da situação social, com implicações imediatas sobre o nível de bem-estar presente mas condicionando também as perspetivas de crescimento da economia. A evolução demográfica recente é marcada por um aumento da esperança de vida, pela redução da mortalidade infantil, pelo aumento da emigração e pela queda acentuada da fecundidade, fatores que convergem para um significativo envelhecimento da população que acontece em paralelo com uma diminuição da população. O saldo natural é persistentemente negativo desde 2008 e tem-se agravado desde 2010, registando-se ainda uma redução substancial da taxa de natalidade, que atingiu mínimos em 2013. Fruto destas dinâmicas, a população tem-se reduzido, para o que contribui também o reforço do fenómeno da emigração. Nos últimos três anos, a população residente em Portugal diminuiu cerca de 168 mil pessoas. As projeções demográficas sugerem uma significativa diminuição da população nos próximos anos se não forem invertidas as tendências recentes, registando-se um decréscimo da população jovem e um aumento da população idosa, com o agravamento do envelhecimento populacional.

Descarregar páginas