II SÉRIE-A — NÚMERO 61 20_____________________________________________________________________________________________________________

Por outro lado, merece destaque que Portugal tem já uma cobertura do ensino pré-

escolar elevada (ligeiramente acima dos valores da média europeia e da OCDE). Em

particular, para crianças com cinco anos a taxa de escolarização atingiu, em 2012/2013,

cerca de 97%. Se as taxas verificadas na faixa etária dos três aos cinco são elevadas, o

mesmo não se pode dizer da escolarização efetiva antes dos três anos. Nesta faixa etária

os valores para os países europeus são bastante díspares. Portugal tem uma taxa de

escolarização de 45,9% que fica claramente aquém dos 65,7% da Dinamarca, mas que,

por exemplo, está francamente acima dos 27,7% da Finlândia. Em 2011, Portugal estava

mesmo na cauda da OCDE no que diz respeito a gastos públicos com educação precoce.

O total de gastos em educação antes dos cinco anos aproximava-se dos 0,4% do PIB,

valor comparável com países como Estónia, Chipre ou Eslováquia. Se na faixa etária

entre os três e os cinco os valores se aproximavam da média da OCDE (0,4% contra

0,5%), no escalão dos mais novos com valores próximos de zero, Portugal estava

claramente abaixo da média. Assim, globalmente, Portugal está muito longe destes

países no que diz respeito aos gastos públicos em educação na primeira infância.

Regista-se também um problema significativo ao nível do abandono e retenção ao nível

do ensino básico. A taxa de abandono e retenção ao nível do básico subiu de 7,8%, no

ano letivo 2008/09, para 10,4% em 2011/2012. Este aumento é transversal aos 3 níveis

de ensino básico, sendo particularmente grave o aumento de quase 5 pontos percentuais

ao nível do 2.º ciclo. Importa destacar que, em 2000, Portugal tinha taxas de retenção e

abandono elevadíssimas com quase 9% no 1.º ciclo e mais de 18% no 3.º ciclo. Estas

taxas atingiram mínimos em 2009 com valores abaixo dos 4% no 1.º ciclo, abaixo de

8% no 2.º ciclo e de cerca de 14% no 3.º ciclo. A partir daqui a situação começou a

agravar-se. No ano letivo 2012/13 registou-se uma taxa de retenção e desistência de

quase 5% no 1.º ciclo, de 12,5% no 2.º ciclo e de 16% no 3.º ciclo.