II SÉRIE-A — NÚMERO 83 56

8 – Combate a incêndios

8.1 – Conhecimento dos meios de prevenção e da utilização dos meios de combate a incêndios.

8.2 – Participação num curso aprovado de combate a incêndios.

9 – Salvamento

9.1 – Conhecimento dos meios de salvação existentes nos navios de pesca. Organização dos exercícios de

abandono do navio e utilização do equipamento.

9.2 – Participação num curso aprovado de sobrevivência no mar.

10 – Procedimentos de emergência e regras de segurança no trabalho para pessoal de navios de

pesca

10.1 – Conhecimento dos pontos constantes nas secções adequadas do Código de Segurança para

Pescadores e Navios de Pesca, parte A, e do capítulo III do Anexo ao Protocolo de Torremolinos 1993 da

FAO/ILO/IMO.

11 – Manobra e governo do navio de pesca

11.1 – Conhecimentos básicos da manobra e governo de um navio de pesca, incluindo:

.1 – Atracar, desatracar, fundear e acostar a outros navios no mar;

.2 – Manobra durante operações de pesca com especial atenção para fatores que podem afetar de modo

adverso a segurança do navio durante essas operações;

.3 – Efeitos dos ventos e das marés/correntes no governo do navio;

.4 – Manobra em águas pouco profundas;

.5 – Governo de navios de pesca com mau tempo;

.6 – Salvar pessoas e prestar auxílio a um navio ou aeronave em perigo;

.7 – Rebocar e ser rebocado;

.8 – Procedimento em caso de homem ao mar; e

.9 – Quando aplicável, tomar medidas práticas aquando da navegação com gelo ou com condições de

acumulação de gelo a bordo do navio.

12 – Estabilidade do navio

12.1 – Demonstrar capacidade na utilização dos dados de estabilidade, tabelas de estabilidade e de caimento

e condições de operação previamente calculados.

13 – Manuseamento do pescado

13.1 – Conhecimentos sobre o manuseamento e acondicionamento seguros do pescado e os efeitos destes

fatores na segurança do navio.

14 – Construção de navios de pesca

14.1 – Conhecimentos gerais dos principais elementos estruturais de um navio.

15 – Cuidados médicos

15.1 – Conhecimentos dos procedimentos de primeiros socorros. Aplicação prática de orientações e

conselhos médicos via rádio.

16 – Busca e salvamento

16.1 – Conhecimentos dos procedimentos de busca e salvamento.

17 – Prevenção da poluição do ambiente marinho

17.1 – Conhecimentos das precauções a serem observadas para evitar a poluição do ambiente marinho.

18 – Métodos de demonstração da competência

18.1 – A Parte deverá estabelecer métodos para a demonstração da competência nos requisitos relevantes

deste apêndice.