10 DE JULHO DE 2017 31

Portugal está em linha com a estratégia europeia, no segundo semestre de 2016 registou um crescimento

homólogo de 2%, tendo o crescimento anual sido de 1,4%, graças à recuperação da procura interna e do

investimento.

A atividade económica acelerou na segunda metade do ano graças ao aumento, no terceiro trimestre, da

procura externa liquida.

Ao longo do ano foi clara a tendência de recuperação da formação bruta de capital fixo.

O consumo privado registou um crescimento consistente desde o segundo trimestre do ano.

Na evolução do mercado de trabalho há a registar o aumento do emprego, bem como uma forte diminuição

no desemprego.

A taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma aceleração de 0,1 p.p.,

com tendência de aceleração ao longo do ano do IPC total, a contrastar com a tendência de desaceleração do

IPC subjacente.

O relatório refere o ciclo anual do Semestre Europeu em que foi apresentada a recomendação sobre a política

económica para a área do euro, visando integrar da melhor forma a dimensão nacional e a da área do euro, indo

ao encontro das propostas do “Relatório dos Cinco Presidentes”. As orientações foram as seguintes:

(1) Promover políticas de apoio ao crescimento, à convergência e a correção dos desequilíbrios

macroeconómicos;

(2) Continuar as reformas nos mercados de trabalho, assegurar sistemas de proteção social adequados e

sustentáveis e reduzir os impostos sobre o trabalho;

(3) Assegurar políticas orçamentais responsáveis e uma posição orçamental global neutra para a área do

euro;

(4) Prosseguir as reformas para aumentar a resiliência no sector financeiro;

(5) Prosseguir o aprofundamento da UEM.

O relatório sobre o mecanismo de alerta dos desequilíbrios macroeconómicos recomendou uma análise

aprofundada da evolução económica em 18 Estados Membros, a aplicação do procedimento por desequilíbrios

macroeconómicos excessivos foi melhorada e a classificação dos desequilíbrios repartida para quatro

categorias, tendo sido designado o acompanhamento específico a cada Estado membro consoante o seu grau

de desequilíbrio. “Relativamente à situação de Portugal, a Comissão considerou que a recuperação económica

continuava a consolidar-se, impulsionada principalmente pela procura interna. Apesar de reconhecer alguns

progressos na situação macroeconómica, nomeadamente ao nível da implementação das recomendações

específicas por país, a Comissão considerou que se mantinham alguns riscos, em particular no sector financeiro.

Em resultado, classificou o país na categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos”.

O Governo Português enviou à Comissão Europeia o seu Programa Nacional de Reformas (PNR), sob o

lema “Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade” que em conjunto com a estratégia orçamental e

financeira do Programa de Estabilidade permitia satisfazer as necessidades da economia portuguesa

identificadas nas recomendações específicas por país de 2015 e no relatório da Comissão Europeia sobre

Portugal.

“Especificamente no que respeita a Portugal, a Comissão considerou que o PNR mostrava suficiente ambição

para lidar com os desequilíbrios e apresentava as medidas adequadas para responder às fragilidades em termos

de competitividade e redução da dívida privada e para promover o investimento e a sustentabilidade das finanças

públicas.

Em dezembro, o Conselho adotou conclusões sobre a importância da eliminação dos obstáculos ao

investimento identificados no âmbito do terceiro pilar do Plano Juncker, tendo convidado a Comissão e o BEI a

prosseguirem a sua ação em apoio dos esforços desenvolvidos pelos Estados Membros”.

A colaborar com a estratégia definida em Portugal esteve a participação no Plano Juncker de investimentos.

Portugal está atualmente entre os dez Estados-membros que mais partido têm tirado deste financiamento.