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10 DE JULHO DE 2017 39

A evolução do mercado de trabalho em 2016 caracteriza-se por um aumento do emprego de 1,6% (que

compara com um crescimento de 1,4% em 2015), assim como uma diminuição da população desempregada

em 11,4% (-11% em 2015), levando a uma diminuição média da população ativa de 0,3% (-0,6% em 2015) e a

uma taxa de participação de 58,5%, 0,1 p.p. abaixo do registado em 2015.

Após recuperar em 2015, ao registar um crescimento da produtividade aparente do fator trabalho de 0,2%, o

ano de 2016 foi marcado por uma quebra deste indicador (- 0,2%), resultante de uma desaceleração do

crescimento do PIB enquanto o crescimento do emprego se manteve inalterado.

2.2 – TÍTULO IV – POLÍTICAS INTERNAS NA EU

O ano de 2016 ficou marcado por importantes decisões no âmbito do procedimento por défice excessivo.

Culminando um longo processo de informação e diálogo, que envolveu o Parlamento Europeu e em Portugal

mobilizou todos os quadrantes políticos, a Comissão Europeia decidiu não propor a imposição de multa nem a

suspensão de quaisquer montantes de Fundos Estruturais.

Relativamente a Portugal, o Relatório expressa, nomeadamente, o seguinte:

a) Portugal encontra-se, desde o fim do programa de assistência económica e financeira (PAEF), no quadro

de supervisão pós-programa (“Post Programme Surveillance”, PPS) estabelecido no âmbito da UE, até

reembolsar 75% da assistência que recebeu das instituições europeias;

b) Paralelamente, Portugal encontra-se sob monitorização pós-programa (“Post Programme Monitoring”,

PPM) por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) até a sua dívida, junto desta instituição, deixar de

exceder 200% da sua quota;