Debates Parlamentares - Diário 136, p. 47 (2017-07-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE JULHO DE 2017 47

É referido no relatório que Portugal esteve envolvido nas atividades desenvolvidas pelo grupo de apoio à

Estratégia “Atlantic Strategic Group”, com destraque para a participação na 3.ª Conferência das Partes

Interessadas do Atlântico, com o tema “promover o empreendedorismo e a inovação na área do Atlântico”.

“Portugal esteve também envolvido no projeto BLUEMED CSA , cujo objetivo principal é o desenvolvimento

da inovação, crescimento sustentável e crescimento azul na bacia do Mediterrâne”o, cujo financiamento ascende

a 3 milhões de euros do Horizonte 2020 e envolve 11 parceiros de 9 países (Croácia, Chipre, França, Grécia,

Itália, Malta, Portugal, Eslovénia, Espanha).

CAPÍTULO IX – COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGAL

Segundo se pode observar no relatório, até 31 de dezembro de 2016 os apoios aprovados no Portugal 2020

“ascendiam a 10,6 mil milhões de euros para um investimento de 16,7 mil milhões de euros, correspondendo a

uma taxa média de financiamento dos fundos de 68% do investimento elegível”, realçando a posição de

destaque que o FEADER assume nas taxas de compromissivo, comparativamente, com os demais fundos

comunitários (Figura 1).

Figura 1 - Evolução da taxa de compromisso dos fundos no Portugal 2020 (in Relatório Portugal na

União Europeia 2016, pág. 159)

É feita, ainda, referência que até ao final de 2016 foram transferidos pela Comissão Europeia para Portugal,

“enquanto reembolso dos pedidos de pagamento efetuados, 2 mil milhões de euros, valor que equivale a 8% do

valor programado no Portugal 2020 e que está acima da média da UE (de 4%)”.

Diz o relatório que, foram transferidos 19 mil milhões de euros da Comissão para os EM e que 10% desse

montante foi para Portugal, que ocupa a “segunda posição entre os EM no que respeita aos montantes

transferidos pela Comissão, a seguir à Polónia”.

TÍTULO V – ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Nesta matéria refere o Governo que para fazer face aos fogos florestais que assolaram partes do país, foi

acionado o Mecanismo de Proteção Civil da EU, com o qual foi solicitada assistência aérea.

10 DE JULHO DE 2017 47 É referido no relatório que Portugal esteve envolvido nas atividades desenvolvidas pelo grupo de apoio à Estratégia “Atlantic Strategic Group”, com destraque para a participação na 3.ª Conferência das Partes Interessadas do Atlântico, com o tema “promover o empreendedorismo e a inovação na área do Atlântico”. “Portugal esteve também envolvido no projeto BLUEMED CSA , cujo objetivo principal é o desenvolvimentoda inovação, crescimento sustentável e crescimento azul na bacia do Mediterrâne”o, cujo financiamento ascende a 3 milhões de euros do Horizonte 2020 e envolve 11 parceiros de 9 países (Croácia, Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Eslovénia, Espanha). CAPÍTULO IX – COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGAL Segundo se pode observar no relatório, até 31 de dezembro de 2016 os apoios aprovados no Portugal 2020 “ascendiam a 10,6 mil milhões de euros para um investimento de 16,7 mil milhões de euros, correspondendo a uma taxa média de financiamento dos fundos de 68% do investimento elegível”, realçando a posição de destaque que o FEADER assume nas taxas de compromissivo, comparativamente, com os demais fundos comunitários (Figura 1). Figura 1 - Evolução da taxa de compromisso dos fundos no Portugal 2020 (in Relatório Portugal na União Europeia 2016, pág. 159) É feita, ainda, referência que até ao final de 2016 foram transferidos pela Comissão Europeia para Portugal, “enquanto reembolso dos pedidos de pagamento efetuados, 2 mil milhões de euros, valor que equivale a 8% do valor programado no Portugal 2020 e que está acima da média da UE (de 4%)”. Diz o relatório que, foram transferidos 19 mil milhões de euros da Comissão para os EM e que 10% desse montante foi para Portugal, que ocupa a “segunda posição entre os EM no que respeita aos montantes transferidos pela Comissão, a seguir à Polónia”. TÍTULO V – ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA Nesta matéria refere o Governo que para fazer face aos fogos florestais que assolaram partes do país, foi acionado o Mecanismo de Proteção Civil da EU, com o qual foi solicitada assistência aérea.

Descarregar páginas