10 DE JULHO DE 2017 51

- Investigação;

- Participação portuguesa no Programa Horizonte 2020 (2014-2020);

- Fórum Estratégico Europeu para as Infraestruturas de Investigação (ESFRI);

- Instrumentos do Espaço Europeu de Investigação (EEI);

- “European Open Science Cloud” (EOSC);

- Parcerias Europeias de Inovação (PEI);

- Política europeia de cooperação internacional em investigação e inovação;

- Ações COST – Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia;

- ESPAÇO.

Já no que concerne ao Título IV,Capítulo IX - Educação, Cultura, Juventude e Desporto, na área dos temas

que cabem a esta Comissão, foram tratados os seguintes temas:

- Educação e Ensino Superior;

- Programa Erasmus +;

- Uma nova agenda de competências para a Europa.

III. Apreciação

Título IV –“Políticas Internas na UE”

Capítulo IV – Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)

• INVESTIGAÇÃO

Segundo o Relatório, o ano de 2016 foi marcado pelo debate de diferentes prioridades lançadas em conjunto

pela Comissão e pelas Presidências, que conduziram à adoção de conclusões pelo Conselho Competitividade,

sobre:

i) o 7.º Programa-Quadro (PQ) e as perspetivas para o futuro – investimentos em I&I para o crescimento e

emprego e soluções para os desafios societais;

ii) regulamentação favorável à investigação e da inovação (I&I);

iii) transição para um regime de ciência aberta;

iv) medidas destinadas a apoiar os investigadores em início de carreira, aumentar a atratividade das carreiras

científicas e promover o investimento no potencial humano na investigação e desenvolvimento.

Refere-se o lançamento do debate, junto de parceiros europeus, sobre o desenvolvimento de uma

infraestrutura internacional destinada a promover a cooperação internacional no Atlântico, na sua dimensão

norte-sul, no domínio da I&I, denominada “Atlantic International Research Center” (“AIR Center”) a localizar nos

Açores.

De acordo com o descrito, a iniciativa “AIR Center” pretende o desenvolvimento de uma nova agenda de I&I

que garanta um compromisso reforçado dos países que queiram aderir, assente na cooperação internacional

transatlântica norte-sul, com vista ao aprofundamento do conhecimento do Atlântico. Reconhece a relevância

de uma abordagem integradora, desde o mar profundo ao espaço, incluindo as interações atmosfera/oceano e

energia, permitindo uma governação holística da região atlântica.”

É assinalado que se“pretende alargar a cooperação científica do Oceano Atlântico Norte ao Atlântico Sul e

expandi-la para outras disciplinas científicas, aproveitando as tecnologias mais avançadas, permitindo um

conhecimento integrado do Atlântico e a gestão dos seus recursos envolvendo os decisores, a investigação, a

indústria e atores públicos, bem como a sociedade, através da implementação de uma infraestrutura, com

estatuto de organização internacional.

 Participação portuguesa no Programa Horizonte 2020 (2014-2020)

Foi concluído o apuramento do segundo ano completo de concursos (iniciado em 2015) e implementado o

primeiro ano do segundo programa bianual do H2020 (2016-2017). Deu-se início à discussão sobre os termos

de referência para a avaliação intercalar do H2020, cuja conclusão está prevista para o final de 2017.