II SÉRIE-A — NÚMERO 136 52

O resultado dos concursos de 2015 do H2020, conhecido no segundo semestre de 2016, mostrou, de acordo

com o enunciado no Relatório, que as entidades nacionais obtiveram o segundo melhor resultado de sempre na

captação de verbas dos vários Programas-Quadro europeus, só ultrapassado pelo desempenho em 2014.

Quanto a 2016, no final do ano apenas estavam apurados os resultados correspondentes a perto de 6220

milhões de euros dos cerca de 8500 milhões de euros colocados a concurso, correspondendo a um

financiamento de 106,7 milhões de euros, ou seja, 1,71% do financiamento global.

Ainda sem o apuramento dos resultados dos “Advanced Grants” do European Research Council, só tornados

públicos no 1.º trimestre de 2017, foram obtidas 9 bolsas ERC para investigadores a trabalhar em instituições

nacionais, estando traçada uma meta de 10/ano durante o H2020.

 Fórum Estratégico Europeu para as Infraestruturas de Investigação (ESFRI)

Em 2016, Portugal continuou a participar neste Fórum, enquanto membro do grupo responsável pela

avaliação da maturidade das propostas de novas infraestruturas de investigação europeias a integrar o Roteiro

Europeu em 2018 e também, segundo o Relatório, no envolvimento de membros da comunidade científica

nacional nos Grupos de Trabalho do Ambiente, da Energia, das Ciências Físicas e Engenharia e das

Infraestruturas Digitais.

Salienta-se também que a decisão de aderir a sete ERIC (“European Research Infrastructure Consortium”)

tornou necessária a representação nacional nos conselhos de administração das respetivas infraestruturas

europeias.

 Instrumentos do Espaço Europeu de Investigação (EEI)

Refere-se que, no final de 2016, Portugal participava em 66 instrumentos EEI distribuídos por todos os

domínios científicos.

A nível institucional, em 2016, é descrito que Portugal assumiu a coordenação do projeto europeu,

cofinanciado pela Comissão no âmbito do Horizonte 2020, intitulado “Implement a European-wide coordination

of research and innovation programs on raw materials to strengthen the industry competitiveness and the shift

to a circular economy” (ERA-MIN 263).

 Parcerias Europeias de Inovação (PEI)

É enumerada a participação de Portugal em várias PEI durante 2016:

- PEI para o Envelhecimento Ativo e Saudável, onde ao consórcio Ageing@Coimbra (existente desde 2012)

se juntou agora o consórcio Porto4Ageing;

- PEI para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas, com um financiamento global de cerca de 3,8

milhões de euros para equipas portuguesas;

- PEI Água, tendo o Porto sido selecionado para organizar a conferência anual da PEI Água, a ter lugar em

setembro de 2017;

- PEI Matérias-Primas, onde Portugal mantém o nível de participação;

- PEI Cidades e Comunidades Inteligentes, com 11 cidades portuguesas envolvidas.

 Política europeia de cooperação internacional em investigação e inovação

Segundo o Relatório, além da participação no Fórum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência

e Tecnologia (SFIC), Portugal continuou a participar nos diálogos políticos UE América Latina e Caraíbas,

Europa-Mediterrâneo, Europa-África Subsariana e Europa-India.

Durante 2016, foram financiados, a nível nacional:

- sete projetos colaborativos na região Euro-Latino-Americana e Caraíbas (investimento nacional de 767.159

euros);

- nove projetos na região Euro-Mediterrânica (investimento nacional de 872.330 euros);

- dois projetos na região Euro-Indiana (investimento nacional de 336.726 euros).