10 DE JULHO DE 2017 53

Outras referências neste âmbito:

– No plano do Diálogo Político de Alto Nível (HLPD) UE-África nos domínios da Ciência, Tecnologia e

Inovação, é assinalado o contributo de Portugal para a elaboração do Roteiro da Parceria Estratégica de

Investigação e Inovação em “Segurança Alimentar e Nutricional e Agricultura Sustentável”;

– O papel desempenhado por Portugal na implementação do Roteiro do HLPD, em particular na coordenação

do pacote de trabalho sobre Monitorização e Avaliação dos projetos a financiar no âmbito da ERANET Cofund

“A long term EU-Africa research and innovation partnership on food and nutrition security and sustainable

agriculture (LEAP-AGRI)”;

– A colaboração na escolha do segundo tema prioritário da parceria UE-África, cujo domínio recairá sobre o

tema “Global Change”;

– Os concursos da Parceria entre Europa e Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios

Clínicos (EDCTP) que geraram projetos colaborativos entre investigadores de Portugal com Angola, Guiné-

Bissau e Moçambique;

– Os passos dados relativamente ao estabelecimento da Parceria para a Investigação e Inovação na Região

do Mediterrâneo (PRIMA), a lançar em 2017, e cujos primeiros concursos nas áreas dos sistemas alimentares,

recursos hídricos e migrações estão previstos para 2018. Portugal pertence ao grupo dos países com

compromisso já comunicado.

 Ações COST – Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia

Consta do Relatório que estão em curso cerca de 350 Ações COST, das quais 95% contam com participação

portuguesa. Mais de 1000 investigadores nacionais, dos quais 40% identificados como jovens investigadores,

tiveram acesso direto a fundos da COST em 2016 (estimados 1,6 milhões de euros), encontrando-se Portugal

no grupo dos países membros que mais beneficiam do orçamento dedicado da COST para atividades

colaborativas.

O concurso de 2016 viu aprovadas 25 novas Ações COST, sendo uma delas coordenada por Portugal e

tendo o nosso país participado na elaboração de 13 propostas adicionais (56% de envolvimento nas propostas

aprovadas).

A nível organizacional e institucional, Portugal foi nomeado para o Conselho Executivo e expressou o

interesse em assumir a Presidência da Associação COST no período 2019-2021.

 ESPAÇO

Aspetos salientados no Relatório:

– Apresentação, em outubro, da Comunicação da Comissão sobre a Estratégia Europeia para o Espaço

(EEE);

– Assinatura, em simultâneo, de uma Declaração Conjunta da UE e da Agência Espacial Europeia (ESA) que

define os objetivos comuns para a evolução do sector espacial na Europa e uma visão partilhada para o seu

desenvolvimento, centrada num modelo de cooperação mais articulado entre as duas instituições;

– Apoio nacional a iniciativas para promover a exploração de dados espaciais, em particular dos programas

Copernicus e Galileo, que estão a entrar numa fase operacional;

– Realização, em dezembro, da reunião Ministerial da ESA que definiu a estratégia e o orçamento para o

próximo período programático, tendo Portugal adicionando à ESA subscrições de 30,5 milhões de euros para

os próximos 6 anos;

Capítulo XI –“Educação, Cultura, Audiovisual, Cultura e Desporto”

 EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Reporta-se que nos Conselhos Educação, Juventude, Cultura e Desporto (EJCD) de maio e novembro foram

adotados diversos textos, que sublinham e relevam a importância estratégica da educação para o

desenvolvimento das competências e para a sustentabilidade do emprego, do crescimento e da competitividade.