 Promover a gestão dinâmica e racional de capacidades e recursos, explorando a

possibilidade de venda de equipamentos prestes a atingirem o ciclo de

utilização ou excedentários, com vista à obtenção de recursos e valorizando o

reposicionamento estratégico nos mercados internacionais de Defesa e a

reputação internacional do país no exterior;

 Maximizar as capacidades civis e militares existentes, mediante uma

abordagem integrada na resposta às ameaças e riscos, operacionalizando um

efetivo sistema nacional de gestão de crises.

Valorizar o exercício de funções na área da defesa:

 No que respeita ao número de efetivos nas Forças Armadas e a ampliação da

base de recrutamento, serão implementadas medidas estatutariamente previstas

que carecem de regulamentação, promovendo as alterações estatutárias

necessárias;

 Reforçar as qualificações e outros fatores que contribuam para a qualidade,

como aspetos fundamentais para garantir a coesão, motivação e a manutenção

dos efetivos;

 Prosseguir o desenvolvimento adequado de um sistema de qualificações da

formação conferida nas Forças Armadas, que permita alinhar as suas formas e

duração ao longo da prestação do serviço militar, com o Sistema Nacional de

Qualificações (SNQ) como medida fundamental para a atratividade do

Recrutamento;

 Implementar o Instituto Universitário Militar, trave-mestra para a concretização

de um desígnio de maior igualdade e qualificação em diferentes níveis, num

processo de responsabilização do ensino militar, tradicionalmente pioneiro no

desenvolvimento do pensamento, do saber e da modernização, prosseguindo a

excelência dos resultados;

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

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