II SÉRIE-A — NÚMERO 104

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Centre for Higher Education Research and Science Studies, 2018. [Consult. 05 abr. 2018]. Disponível em

WWW:

e=true> ISBN 978-3-7639-5913-6

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT VI (2016-2018) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida e mobilidade temporária dos estudantes, em 28

países do Espaço Europeu de Ensino Superior (EHEA). O estudo fornece dados comparativos atualizados,

relativamente aos seguintes fatores: características da população estudantil; origem socioeconómica dos

estudantes; recursos económicos, condições de vida e de habitação; despesas com educação; rendimentos

provenientes do emprego e mobilidade.

O capítulo B7 Student resources (p. 146-172) aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes,

apresentando quadros comparativos e respetivas conclusões sobre os pontos analisados, designadamente:

dificuldades financeiras; fontes de rendimento; apoio familiar e apoios financeiros concedidos pelo Estado, que

compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudos e subvenções.

OCDE - Education at a Glance 2017 [Em linha]; OECD Indicators. Paris; OCDE, 2017. [Consult. 05 abr.

2018]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119001&img=6665&save=true> ISBN

978-92-64-27983-4

Resumo: O Education at a Glance 2017 oferece um conjunto rico de indicadores atualizados e comparáveis,

que reflete um consenso entre os profissionais sobre como medir o estado atual da educação a nível

internacional. Os indicadores fornecem informações sobre os recursos humanos e financeiros investidos na

educação; de que forma os sistemas de educação e aprendizagem operam e evoluem, bem como o retorno

dos investimentos em educação. Os indicadores são organizados tematicamente e cada um é acompanhado

por informações sobre o contexto político e uma interpretação dos dados.

O indicator B5 How much do tertiary students pay and what public support do they receive? (p. 212 a 223)

refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e os sistemas de apoio financeiro aos

estudantes, tais como: subsídios, abonos de família, benefícios fiscais para estudantes ou seus pais ou outras

transferências domésticas, empréstimos públicos, bolsas de estudo e subvenções do Estado. O apoio público

aos estudantes e suas famílias permite que os governos incentivem o acesso à educação, ao mesmo tempo

que, indiretamente, financiam instituições de ensino superior. A canalização de financiamento para instituições

através dos estudantes também pode ajudar a aumentar a competição entre instituições e a responder melhor

às necessidades dos alunos.

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2016 [Em linha]. Lisboa; Conselho

Nacional de Educação, 2017. [Consult. 05 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

ISBN 978-989-8841-18-6

Resumo: Nesta obra, do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2016, destacamos

o Ponto 6.3 (despesas do Estado com o ensino superior, p. 221 a 227), no qual podemos encontrar informação

relativamente às despesas do Estado com ação social no ensino superior, verificando-se um decréscimo da

despesa executada com a ação social direta e indireta neste nível de ensino. Relativamente ao pagamento de

propinas, no ano letivo de 2016/2017, todos os estudantes pagaram propinas e no ano letivo anterior, 23% dos

estudantes beneficiaram de bolsas. De referir que, em Portugal, a propina mínima é de 656,50 euros e a máxima

de 1063,47 euros, tendo sido suspenso o regime de atualização anual em 2016/2017.

«De entre os beneficiários de bolsas, o valor que o maior número de estudantes recebeu situou-se entre

1000 e 3000 euros em 16 países da Europa, nos quais se inclui Portugal. Na Bulgária Estónia, Hungria,

Macedónia, República Checa, Roménia e Turquia as bolsas mais frequentes não excederam 1000 euros. Na

Alemanha, Dinamarca, País de Gales e Suíça a maioria dos montantes recebidos pelos estudantes

ultrapassaram os 5000 euros. De notar que as bolsas atribuídas podem ter por base o rendimento do estudante

e da família ou o mérito. Para além deste apoio, alguns países, designadamente Portugal, preveem outros