26 DE ABRIL DE 2018

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apoios, nomeadamente empréstimos com taxas especiais e garantias públicas, benefícios fiscais e subsídios

familiares».

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Eurydice - The European higher education area in 2015 [Em

linha]; Bologna Process implementation report. Luxembourg: Publications Office of the European Union,

2015. [Consult. 04 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

ISBN 978-92-9201-847-4

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha, em 2015,

sendo que o ponto 4.4 Fees and financial support (páginas 129-146) refere a questão das propinas e do apoio

financeiro aos estudantes, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas

com os apoios concedidos aos estudantes, nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de

propinas e sistemas de apoio é a característica mais surpreendente dos sistemas de ensino superior, ao longo

de todo o Espaço Europeu do Ensino Superior, demonstrando claramente que o objetivo de proporcionar

igualdade de oportunidades, no ensino superior de qualidade, está longe de ser alcançado Em todos os países

analisados, para os quais existem dados disponíveis, as crianças de pais com escolaridade média têm muito

menos hipóteses de atingir o ensino superior do que os filhos de pais altamente qualificados. As propinas e

taxas administrativas são generalizadas, com apenas sete países a não cobrarem contribuições pecuniárias

aos estudantes. Não obstante, existe uma grande variação entre os sistemas de ensino superior quanto à

proporção de estudantes que pagam propinas e quanto aos montantes a pagar. Os países também contam

com diferentes combinações de formas de apoio aos estudantes, e a proporção de estudantes que recebem

esse apoio também varia muito.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Eurydice. National Student Fee and Support Systems in

European Higher Education 2017/18 [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union,

2017. [Consult. 05 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

ISBN 978-92-9492-612-8.

Resumo: Um dos principais desafios no desenvolvimento dos sistemas de ensino superior de qualidade é o

de garantir que os alunos tenham as condições materiais necessárias para estudar e realizar o seu potencial.

Este relatório, elaborado para a Comissão Europeia pela rede Eurydice, demonstra que o custo do ensino

superior para os estudantes, na Europa, apresenta variações consideráveis.

O apoio concedido aos estudantes assume diversas formas e procura satisfazer diferentes necessidades

de país para país. O presente relatório fornece uma visão geral do sistema de propinas e de apoio operacional

aos estudantes do ensino superior, nos 40 países analisadas. Abrange subvenções, empréstimos, bolsas,

benefícios fiscais para os pais dos alunos e prestações familiares. O objetivo é explicar a interação desses

elementos nos vários sistemas de ensino analisados e ajudar a interpretar os diagramas apresentados para

cada país. Relativamente ao apoio aos estudantes são colocadas diversas questões: quais os estudantes, ou

quais as famílias que estão em condições para aceder a apoios financeiros públicos sob a forma de subsídios,

empréstimos, ou benefícios fiscais. Quais as condições e critérios aplicáveis e a quantidade de apoio prestado.

 Enquadramento do tema no plano da União Europeia

Os principais objetivos da ação da União no domínio do ensino superior incluem, nomeadamente: o apoio à

mobilidade de estudantes e docentes; o fomento do reconhecimento mútuo de diplomas e períodos de estudo;

a promoção da cooperação entre as instituições de ensino superior e o desenvolvimento do ensino universitário

à distância.

A estratégia «Europa 2020» aumentou o interesse político europeu no ensino superior6. Focados no

crescimento «inteligente», «sustentável» e «inclusivo», os objetivos da estratégia «Europa 2020» deverão ser

6 Ver o documento da Estratégia «Europa 2020», publicado em março de 2010 — COM(2010)2020 (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:2020:FIN:EN:PDF). Para mais informações, consultar o sítio Web da Comissão: http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm