II SÉRIE-A — NÚMERO 104

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concretizados através de um investimento mais eficaz na educação, na investigação e na inovação. Entre os

objetivos principais destaca-se um aumento considerável no número de jovens que concluem o ensino superior

(pelo menos 40 % na faixa etária dos 30 aos 34 anos até 2020)7. Este objetivo ambicioso já constava do quadro

estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020»), aprovado pelo

Conselho Europeu em maio de 2009, que tem por base o programa de trabalho que o precedeu, «Educação e

Formação para 2010» («EF 2010»), e prevê objetivos estratégicos comuns para os Estados-Membros, incluindo

um conjunto de princípios para os alcançar8. O Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020 aumentou

significativamente o orçamento consagrado ao investimento na educação, justificando-se pela importância da

educação e as suas conexões com a investigação e a inovação, progresso individual e da sociedade, «criação

de capital humano altamente qualificado e para formação de cidadãos ativos de que a Europa necessita para

criar emprego, crescimento económico e prosperidade9».

Assente na Declaração de Paris sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade,

tolerância e não discriminação através da educação, adotada numa reunião ministerial informal realizada em

Paris, em 17 de março de 2015, os ministros da educação apelaram a uma atuação a todos os níveis para

reforçar o papel da educação na promoção da cidadania e de valores comuns, reforçando a coesão social e

contribuindo para que os jovens se tornem intervenientes responsáveis, com abertura de espírito e ativos numa

sociedade diversa e inclusiva10. Foram ainda identificados quatro objetivos globais para a cooperação a nível da

UE:

 Garantir que as crianças e os jovens adquirem competências sociais, cívicas e interculturais mediante a

promoção de valores democráticos e dos direitos fundamentais, da inclusão social e da não discriminação,

bem como da cidadania ativa;

 Incentivar o espírito crítico e a literacia mediática, em especial no que diz respeito à utilização da Internet

e das redes sociais, a fim de desenvolver a capacidade de resistência a narrativas fraturantes, polarização

e doutrinação ideológica;

 Promover a educação das crianças e dos jovens de meios desfavorecidos, velando por que os sistemas

de ensino e de formação atendam às suas necessidades;

 Promover um diálogo intercultural em todas as formas de aprendizagem, em interação com outras

políticas e partes interessadas relevantes.

Em 2017, a Comissão publicou o «Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior»11. O programa

centra-se em quatro áreas de ação prioritárias, algumas das quais já desempenharam um papel na agenda

2011:

 Alinhar o desenvolvimento de competências no ensino superior com as necessidades do mercado de

trabalho;

 Tornar o ensino superior amplamente acessível, mais inclusivo, e reforçar a sua presença na sociedade;

 Reforçar a capacidade de inovação do ensino superior;

 Aumentar a eficácia e a eficiência do ensino superior.

As novas iniciativas a nível da UE para alcançar estes objetivos incluem, entre outros, o acompanhamento

do percurso dos titulares de diplomas (descritas numa comunicação separada da Comissão); a utilização de

fundos da UE para ajudar as instituições de ensino superior a desenvolver estratégias para se tornarem mais

inclusivas; alargar o modelo de programa regional de inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

7 O segundo objetivo principal no domínio do ensino superior consiste em reduzir as taxas do abandono escolar precoce para menos de 10%. 8 Ver JO C 119 de 28.5.2009, p. 2 (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:119:0002:0010:pt:PDF). O anexo I, que traça os «critérios de referência europeus» visados, estabelece, em relação ao ensino superior que: «Atendendo a que é imposta cada vez mais a exigência de ter concluído o ensino superior, e não deixando de reconhecer a igual importância do ensino e formação profissionais: Até 2020, a percentagem de adultos de 30-34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40 %». Ibidem, p. 7. 9 COM(2011)567 – COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Apoiar o crescimento e o emprego – Uma agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa. 10 Declaração de Paris, 17 de março, 2015 – http://ec.europa.eu/education/news/20150316-paris-education_en. 11 COM(2017)0247