III.2.1.1.2.2. Impostos Indiretos

QUADRO 38 – Administração Central: Impostos indiretos

Fonte: Direção-Geral do Orçamento

A receita relativa a impostos indiretos cobrada em 2017 correspondeu a um acréscimo de 5,3% face

à execução orçamental de 2016.

A receita cobrada em IVA representou 65,1% da cobrança verificada nos impostos indiretos.

Também com um peso considerável, com 13,7% dos impostos indiretos cobrados encontra-se o ISP.

Verifica-se que os dois impostos referidos corresponderam a 78,8% dos impostos indiretos cobrados

em 2017.

Verificou-se uma variação positiva expressiva, em valores absolutos, no imposto sobre o valor

acrescentado (IVA), nos impostos indiretos diversos, no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas

(IABA), no imposto sobre veículos (ISV) e no imposto de selo (IS).

Relativamente a variações negativas, assistiu-se a uma diminuição de cobrança no imposto sobre

os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) (-2,4%) e no imposto sobre o tabaco (IT) (-4,6%).

Relativamente ao IVA, a variação foi atribuída ao aumento consumo privado das famílias residentes

e ao ainda maior aumento do consumo final de não residentes no território económico (turismo).

O comportamento verificado nos impostos indiretos diversos decorreu do facto de se ter verificado

a inscrição da contribuição sobre o audiovisual em impostos indiretos, quando em 2016 foi inscrito

como taxas.

Em 2017, a base de incidência do IABA foi alargada a refrigerantes com açúcar e outros

edulcorantes, o que contribuiu significativamente para o aumento registado na cobrança deste

imposto, relativamente a 2016.

2016 2017 Valor %

Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) 3 446,9 3 365,9 -81,0 -2,4

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 15 098,4 16 001,4 903,1 6,0

Imposto sobre Veículos (ISV) 671,7 757,0 85,3 12,7

Imposto sobre o Tabaco (IT) 1 515,1 1 445,0 -70,1 -4,6

Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) 193,6 279,4 85,8 44,3

Lotarias 137,3 167,5 30,2 22,0

Imposto do Selo (IS) 1 394,4 1 469,4 75,0 5,4

Imposto do jogo 138,3 163,2 24,9 18,0

Imposto Único de Circulação (IUC) 309,8 334,6 24,8 8,0

Resultados da exploração de apostas mútuas 273,2 278,0 4,8 1,8

Impostos indiretos diversos 144,9 305,8 160,9 111,1

TOTAL 23 323,7 24 567,1 1 243,4 5,3

(Milhões de euros)

DesignaçãoExecução orçamental

Variação homóloga

em 2017/2016

4 DE JULHO DE 2018

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