19 DE SETEMBRO DE 2018

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ESTRATÉGIA DE SEGURANÇAnacional: Portugal horizonte 2030. Coimbra: Almedina , 2018. 190 p.

ISBN 978-972-40-7458-0. Cota: 08.21-120/2018

Resumo: «Os desafios do mundo atual exigem um grande esforço de adaptação das estruturas do Estado

às mudanças no ambiente de segurança, de modo a preservar a paz e a segurança nacional. Em Portugal, não

existe uma Estratégia de Segurança Nacional que materialize esse consenso. Este livro propõe uma nova

arquitetura do sistema de segurança nacional, alicerçada na criação de um Conselho de Segurança Nacional e

na aprovação de uma Lei de Segurança Nacional.»

MARTIN, Jean-Christophe – L'Union européenne et la lutte contre le terrorisme. Revue du droit public et

de la science politique en France et a l'étranger. Paris. ISSN 0035-2578. T. 131, nº 2 (mars-avril 2015), p.

339-346. Cota: RE-7

Resumo: Os ataques terroristas em França a 7, 8 e 9 de janeiro de 2015 e os ataques frustrados na Bélgica

nos dias seguintes, levaram a União Europeia a considerar um reforço adicional dos seus dispositivos para

combater o terrorismo. Reunidos numa Cimeira informal em Bruxelas, a 12 de fevereiro de 2015, 28 chefes de

estado ou de governo reafirmaram a determinação de agir face à ameaça terrorista no território da União,

definindo novos rumos, em três direções: garantir a segurança dos cidadãos, "em particular (...) detetando e (...)

impedindo viagens relacionadas com terrorismo"; evitar a radicalização e proteger valores; cooperar com

parceiros a nível internacional.

De acordo com o autor esperam-se, por conseguinte, progressos a curto prazo em várias áreas, em grande

parte relacionadas com a prevenção: a adoção de uma diretiva "robusta e eficaz" com vista à criação de um

sistema europeu de registros de nome de passageiro (PNR); o reforço dos controlos nas fronteiras externas da

União, através de controlos sistemáticos de bases de dados relevantes; uma ação para detetar e remover

conteúdos que promovem o terrorismo ou extremismo na Internet; estratégias de comunicação para promover

a tolerância e a não-discriminação, contrariando assim as ideologias terroristas.

NABAIS, Tiago Veloso – Prevenção do terrorismo transnacional: a partilha de informações no quadro da

Europol .In Ciências policiais. Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4715-7. p. 149-166. Cota: 04.31-

177/2012

Resumo: «O terrorismo transnacional, designadamente de fonte islâmica radical, tornou-se numa das

principais ameaças às sociedades do mundo atual. As suas especiais características e o tipo de violência gerada

aquando dos seus ataques, cujo principal objetivo é o de provocar a morte do maior número de inocentes,

tornam-no altamente reprovável. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido,

sendo fundamental para essa prevenção uma boa partilha de informações a nível internacional, pretende-se

com este estudo demonstrar em que medida a Europol, enquanto agência facilitadora da partilha de informações

no âmbito da União Europeia, se consubstancia numa estrutura cooperativa eficaz nessa mesma prevenção.

Conclui-se que a agência europeia apesar de ser uma estrutura cooperativa e facilitadora da partilha de

informações, não é tão eficaz quanto o pretendido, devido a uma série de dificuldades e obstáculos limitadores

dessa mesma partilha. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-

conceptual, incide sobre o terrorismo e o papel da partilha de informações na prevenção do mesmo; o segundo

capítulo enquadra a cooperação policial na evolução geral da luta da União Europeia contra o terrorismo

transnacional; o terceiro capítulo aborda o tema central da partilha de informações no âmbito da Europol,

clarificando o respetivo quadro legal, orgânico e operacional, e concluindo com uma avaliação do contributo

desta estrutura cooperativa europeia para a prevenção da ameaça.»

UNIÃO EUROPEIA. EUROPOL – European Union terrorism situation and trend report 2018 [Em linha].

The Hague: Europol, 2018. ISBN 978-92-95200-91-3 [Consult. 29 ago. 2018]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?&profile=bar&uri=full=3100024~!125024~!0>

Resumo: De acordo com a Diretora Executiva da Europol, Catherine De Bolle, «Os números neste relatório

não são apenas estatísticos. Nunca devemos esquecer que por trás de cada número há uma vítima inocente.

Por conseguinte, é evidente que apoiar os Estados-Membros na luta contra o terrorismo continuará a ser uma

das principais prioridades da Europol. Para combater o terrorismo, é essencial ter uma troca de informações

ideal e dados precisos.»