Em Ativos Financeiros, o montante de 10 milhões de euros está inscrito no orçamento do Fundo Azul, com o propósito de conceder empréstimos aos promotores para o financiamento de projetos de desenvolvimento da economia do mar, da investigação científica e tecnológica do mar, da monitorização e proteção do ambiente marinho e da segurança marítima.

Quadro IV.18.2. Mar (PO18) – Despesa dos SFA por fontes de financiamento (milhões de euros)

Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa total consolidada do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, constituído pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca e pelo Fundo Azul, ascende a 69,4 milhões de euros, com o principal contributo do IPMA relacionado com a investigação científica nas suas áreas de atuação.

Quadro IV.18.3. Mar (PO18) – Despesa por classificação económica (milhões de euros)

Nota: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

Na distribuição da despesa consolidada por agrupamentos económicos, verifica-se que apresentam maior peso as despesas com pessoal (26,5%), em aquisição de bens e serviços (25,3%) e em aquisição

2018 VariaçãoEstimativa Receitas

GeraisReceitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferências das APs

Outras Fontes

Total (%)

Total SFA 33,7 15,9 10,4 26,9 6,2 0 59,4 76,2Sub-Total 33,7 15,9 10,4 26,9 6,2 59,4

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada 43,7 25,9 10,4 26,9 6,2 69,4Despesa Efetiva Consolidada 33,7 15,9 10,4 26,9 6,2 59,4

Por Memória

Ativos Financeiros 10,0 10,0 10,0

Passivos Financeiros 0 0 0 0 0 0 0Consolidação de Operações financeiras

Orçamento de 2019

SFA incluindo EPR

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

Despesa Corrente 56,2 46,5 46,5 87,5 68,4

01-Despesas com o Pessoal 15,8 18,1 18,1 33,9 26,5

02-Aquisição de Bens e Serviços Correntes 16,6 15,7 15,7 32,4 25,3

03-Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0

04-Transferências Correntes 19,8 10,7 10,7 15,2 11,9

05-Subsídios 0,0

06-Outras Despesas Correntes 4,0 2,0 2,0 6,0 4,7

Despesa de Capital 28,5 22,9 22,9 40,5 31,6

07-Aquisição de Bens de Capital 14,5 12,5 12,5 27,0 21,1

08-Transferências de Capital 14,0 0,4 0,4 3,4 2,7

09-Ativos Financeiros 10,0 10,0 10,0 7,8

10-Passivos Financeiros 0,0

11-Outras Despesas de Capital 0 0,0

Consolidação entre e intra-setores 26,2

Despesa Total Consolidada 84,7 69,4 69,4 127,9 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 84,7 59,4 59,4 117,9

Classificador EconómicoEstrutura 2019 (%)

Orçamento de 2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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