V. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade

V.1. Riscos de Execução Orçamental

Globalmente, o balanço dos riscos orçamentais (i.e. a possibilidade de desvio, positivo ou negativo, na receita ou na despesa que induza um valor diferente do esperado para o saldo orçamental e a dívida pública) afigura-se equilibrado.

Não obstante, os fatores de incerteza presentes nas projeções macroeconómicas (Capítulo II.), os resultados orçamentais alcançados nos últimos dois anos reforçam a confiança nos resultados esperados para 2018 e 2019.

Com efeito, desde 2016, as metas para o défice orçamental e para a dívida pública têm sido amplamente cumpridas (Quadro V.1.1 e Quadro V.1.2), fruto não só do bom desempenho e da maior resiliência da economia portuguesa, como também de uma gestão rigorosa das contas públicas.

Quadro V.1.1 Saldo orçamental - metas e resultados

Quadro V.1.2 Dívida Pública - metas e resultados

(*) Excluindo o efeito da recapitalização da CGD. Fontes: Ministério das Finanças e INE

(**) Incorpora o aumento de capital da CGD. Fontes: Ministério das Finanças e INE

De entre os principais riscos que poderão afetar as projeções orçamentais destacam-se os seguintes.

Crescimento económico menos favorável

Os riscos identificados para o crescimento económico são maioritariamente de origem externa, estando em particular relacionados com o aumento das tensões geopolíticas e do protecionismo a nível internacional. Os possíveis efeitos sobre as variáveis orçamentais encontram-se quantificados no Capítulo II.

Aumento das taxas de juro

No contexto de fatores exógenos não influenciáveis pela ação do Governo, destaca-se como eventual risco o possível aumento, superior ao esperado, das taxas de juro de curto prazo, na sequência, nomeadamente, da retirada dos estímulos do BCE, traduzindo-se num risco negativo na evolução da despesa com juros da dívida pública. Este efeito encontra-se quantificado no Capítulo II e neste capítulo mais adiante.

Em sentido contrário, a melhoria na situação de tesouraria do Estado e a recente subida do rating da República por parte da Moody’s (em 12 de outubro) são fatores que deverão contribuir para uma trajetória favorável da dívida pública e consequentes poupanças futuras de juros. No passado recente, a evolução da despesa com juros revelou-se melhor do que o esperado e constituiu um forte contributo para a melhoria do saldo orçamental.

Ano t 2016 2017Metas

OE p/ ano t -2,2 -1,6

PE (abr de t) -2,2 -1,5

OE p/ ano t+1 -2,4 -1,4

Resultado final -2,0 -0,9(*)

Saldo Orçamental (% do PIB)Ano t 2016 2017

Metas

OE p/ ano t 127,7 128,3

PE (abr de t) 124,8 127,9

OE p/ ano t+1 129,7(**) 126,2

Resultado final 129,2 124,8

Dívida Pública (% do PIB)

Capítulo V

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

208