Cultura

Este Governo voltou a priorizar a Cultura como compromisso fundamental da ação governativa. Na presente legislatura, o orçamento para a Cultura aumentou 39,6%. O ano de 2019 representa mais um valioso reforço na trajetória de crescimento (+12,6% face a 2018), de investimento e de consolidação das estruturas públicas, num eixo plural de apoio à criação artística e à valorização do património com o objetivo de garantir um acesso cada vez mais alargado à Cultura.

No Património, foram feitos avanços significativos na construção de uma política nacional para as coleções artísticas e patrimoniais, públicas e privadas, destacando-se a permanência da Coleção Berardo no Centro Cultural de Belém e a incorporação da coleção de 85 obras de Joan Miró. Foi ainda concluído o Projeto de Museografia do Museu dos Coches, lançado o restauro dos Carrilhões de Mafra e dos seis órgãos da Basílica, e consolidada a Arqueologia Náutica. Com o objetivo de inaugurar no dia 27 de abril de 2019 o 15.º Museu Nacional – Museu da Resistência e da Liberdade, em Peniche – foi concluído o respetivo concurso de arquitetura. Em 2019 dar-se-á continuidade a um conjunto alargado de projetos, donde se destaca a instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e a recuperação e valorização do património cultural da Sé Patriarcal de Lisboa.

Por outro lado, o Governo apostou na valorização da criação literária e do apoio às edições, à tradução e à participação em feiras internacionais, com o objetivo de atingir novos públicos e leitores. Reativou-se a atribuição de Bolsas de Criação Literária, para o fomento da produção de obras literárias. Criou-se em 2017 o Prémio Design de Livro e, em 2018, o Selo de Mérito Cultural para as Livrarias, e foi implementado um programa de promoção das literacias, com impacto também na renovação da Rede Nacional de Bibliotecas de Públicas.

Nas Artes, o investimento no sector ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, em 2019, 23,8 milhões de euros (+74% face a 2015), abrangendo mais áreas artísticas e integrando, pela primeira vez, os Açores e a Madeira, numa visão de coesão territorial. Em 2019, o Plano Nacional das Artes tem como ambição garantir ao público escolar acesso continuado a experiências culturais e o desenvolvimento de competências criativas. Em ligação com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema, a fase inicial de implementação terá um orçamento de 368 mil euros para 2019.

No Cinema, foi criado o Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual, com uma dotação de 50 milhões de euros, incluindo 10 milhões de euros de incentivos à captação de filmagens para Portugal, reforçando a competitividade de Portugal enquanto local de produção cinematográfica e audiovisual. Foram ainda simplificados os concursos, diminuídos prazos de candidatura e a seleção tornou-se mais transparente.

Na Música, em 2018, foi definido o estatuto para as orquestras regionais, com condições para a atribuição de financiamento, alargando o acesso à música erudita a todo o território nacional, contribuindo para a coesão social e para a qualificação dos portugueses. Em 2019, será ainda implementado o Arquivo Sonoro Nacional.

No Teatro, aprovaram-se os contratos-programa a assinar entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional São João e o Organismo de Produção Artística, que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, para o triénio de 2018-2020. Ainda neste âmbito, criou-se um quadro estável de financiamento plurianual e uma política transversal para os Teatros Nacionais e para a Companhia Nacional de Bailado. Este contratos-programa implicam um aumento do financiamento a estas entidades no valor de 3,2 milhões de euros face a 2018, superando pela primeira vez o valor atingido 2010.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

32