taxa de execução global estava nos 26%). É fundamental avaliar

devidamente as razões que estão por detrás destes números, e que só

podem resultar de projetos aprovados cuja exequibilidade foi mal

avaliada, de exigências procedimentais excessivas e, porventura,

incomportáveis, de atrasos na concessão dos financiamentos aos

projetos já aprovados, ou ainda, de desistências que a própria

morosidade dos processos inevitavelmente provoca. Sendo uma parte

relevante do investimento previsto para 2019 co-financiado por verbas

do Portugal 2020 estes atrasos refletir-se-ão, seguramente, no

cumprimento das metas de investimento que constam deste POE.

O CES alerta ainda para o facto de os motivos invocados para atrasos

nas aprovações dos programas do PORTUGAL2020 estarem relacionados

com a falta de trabalhadores face às exigências colocadas, bem como

a inexistência de capacidade técnica para a gestão de algumas

candidaturas em áreas mais exigentes. Neste sentido, o CES preconiza

que deve haver um reforço na capacitação das equipas que gerem os

fundos, nomeadamente, através da internalização de processos que têm

sido adjudicados a entidades externas.

4. Ambiente, Território e Infraestruturas

Nesta área da POE os programas e as iniciativas referenciadas são as que

já constam das GOP para 2019 e do PNR 2018 e que o CES já comentou

nos respetivos pareceres produzidos.

Como então dissemos, o CES considera que «a política de ordenamento,

valorização e coesão territorial deve constituir a base de todas as

políticas sectoriais com impacto no território» e por isso, também, temos

vindo a manifestar a nossa preocupação, mais do que quanto ao

12 DE NOVEMBRO DE 2018____________________________________________________________________________________________________________

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