novos serviços nas áreas do lazer, da cultura e dos serviços pessoais em

geral. As cidades têm que, simultaneamente, assegurar um conjunto de

serviços essenciais que são comuns a todas elas e, ao mesmo tempo,

desenvolver políticas de diferenciação e especialização. Dentro de

cada região é preciso estabelecer diferentes dimensões territoriais,

combatendo, por um lado, a excessiva dispersão e atomização das

populações e hierarquizando os núcleos urbanos (das cidades médias às

pequenas cidades e vilas, sem esquecer os aglomerados populacionais,

com forte presença no nosso território, que são as aldeias)

As políticas públicas para as regiões demograficamente deprimidas do

país devem ter em conta a função social das coletividades culturais,

recreativas e desportivas que em muitas aldeias são o único polo de

desenvolvimento, contribuindo para a coesão territorial e social. O CES

considera, por isso, que a chamada economia social deveria ter na POE

medidas que desonerassem os custos fiscais das mesmas.

O CES salienta a importância de, no plano nacional de transportes, serem

tidas em conta as pessoas com deficiência e mobilidade condicionada,

realçando assim que esse plano deve abranger todo o território nacional

e os vários tipos de transportes.

A nível do ambiente a POE regista uma linha de continuidade nas ações

a empreender, com o prosseguimento das medidas de sustentabilidade

ambiental em curso, isto é, - e citamos- prosseguindo com a execução

do Plano de Acão para a Economia Circular, dando continuidade à

Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 e avançando com a

política de descarbonização, através da eliminação progressiva das

isenções de pagamento da taxa de carbono.

O CES chama, no entanto, a atenção que a eliminação cega e abrupta

destas isenções poderá ter como consequência o encerramento de

12 DE NOVEMBRO DE 2018____________________________________________________________________________________________________________

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