23 DE ABRIL DE 2019

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Os termos de troca registaram uma ligeira deterioração de -0,6% em 2017, ao contrário do que tinha sido

registado em 2015 e 2016. Este resultado é justificado pela evolução do preço dos bens energéticos,

particularmente do preço do petróleo nos mercados internacionais, que aumentou de forma substancial em 2017.

4 – Análise Sectorial

4.1 – Planeamento e Infraestruturas (PO14)

Segundo relata a DGO, em 2017, o âmbito de intervenção deste PO traduziu-se na continuação da

implementação das políticas para a promoção do desenvolvimento económico, social e sustentabilidade

ambiental e simultaneamente na promoção do investimento territorial, consolidando assim as opções políticas

assumidas no decurso de 2016.

Para além do enfoque no desbloqueamento dos constrangimentos do Portugal 2020 e na aceleração da

execução dos fundos comunitários do atual período de programação, manteve-se o esforço de consolidação no

eixo das infraestruturas, em particular no que ao Plano «Ferrovia 2020» diz respeito.

No domínio do Desenvolvimento e Coesão, o foco da política esteve essencialmente centrado no aumento

da eficácia do Portugal 2020, colocando em velocidade cruzeiro a sua implementação, e assim, maximizando o

importante contributo dos Fundos europeus para o desenvolvimento económico e social de Portugal e dos seus

territórios.

Importa ainda relevar que em simultâneo ao esforço na execução dos fundos estruturais e de investimento

ao abrigo do «Portugal 2020», procurou-se garantir o alinhamento dos mesmos com o Programa Nacional de

Reformas (PNR), nomeadamente em sede de preparação de reprogramação do Portugal 2020. Neste âmbito,

pretende-se que o «Portugal 2020» contribua de forma mais inteligente para a implementação dos desafios

estruturais e dessa forma responda às novas dinâmicas da economia portuguesa, uma vez que a utilização dos

mesmos é decisiva para a implementação do PNR.

Com um orçamento corrigido (excluindo ativos e passivos financeiros) de 3148,7 milhões de euros, a taxa de

execução orçamental foi de 86,4%, a que correspondem 2719 milhões de euros, sendo 67,2% das despesas do

Programa referentes a despesas de capital, ao passo que a aquisição de bens e serviços correntes corresponde

a 17,5%.

De acordo com os dados DGAEP/DEEP – SIEP130, relativos ao 4.º trimestre de 2017, o Programa, em 31

de dezembro, contava com 2558 postos de trabalho, registando um aumento de 30 postos de trabalho face ao

período homólogo.

Em termos globais, o programa registou uma média de execução de 94% (soma da taxa de execução de

todos os indicadores face ao número dos mesmos), o que sugere um nível de desempenho em linha com o

planeado.

Análise das Despesas por Classificação Económica

A despesa por classificação económica evidencia uma composição de 39% de despesas correntes e 61%

de despesas de capital. O peso das despesas com investimento representa 51,7% do total da despesa, ao passo

que a aquisição de bens e serviços correntes corresponde a 15,8% e as despesas com o pessoal a 11,5%.

No que concerne à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento corrigido

foi de 86,4%, a que correspondem 2719 milhões de euros, valor que ascende a 2995 milhões de euros caso se

considere a despesa total consolidada (130,1 milhões de euros referentes a ativos financeiros e 146 milhões de

euros referentes a passivos financeiros), conforme quadro seguinte: