II SÉRIE-A — NÚMERO 91

60

Infraestruturas

O indicador relativo à taxa de execução financeira do investimento previsto no Plano Estratégico dos

Transportes e Infraestruturas (PETI3+) – 2014-2020, encontra-se em linha com o esperado (8,1% vs 9%).

O indicador relativo à taxa de cobertura das necessidades de investimento PETI 3+ por financiamento

comunitário apresenta um resultado a 31 de dezembro de 2017 de 6,4%, o que representa uma taxa de

execução de 79%.

Acresce referir que o desvio deste indicador resulta da revisão em baixa da percentagem de adiantamento

de fundos comunitários sobre o investimento previsto efetuar, que passou dos 40% previstos no orçamento

aprovado, para 15%.

4.2. Economia (PO15)

O Programa do XXI Governo Constitucional consagrou, num dos quatro objetivos fundamentais, estabelecer

um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas.

Para a área de atuação do Ministério da Economia, salientam-se os seguintes objetivos:

 Promoção da Inovação na Economia Portuguesa;

 Modernização do Estado (Simplex);

 Capitalização das empresas.

As áreas de atuação e as medidas do Programa tiveram em consideração as linhas de orientação setorial e

prioridades definidas, pelo que foram implementadas políticas dirigidas às atividades económicas relacionadas

com a capitalização e financiamento das empresas, com a produção de bens e serviços, com a energia, bem

como com o comércio e turismo.

Nesse propósito, durante o ano de 2017, o Programa pautou-se pela concretização dos seguintes objetivos

genéricos:

(i) Aumentar a criação de valor e a competitividade da Economia Portuguesa com uma Balança Externa

Positiva;

(ii) Promover o Turismo potenciando o aumento da receita do setor.

As principais atividades e projetos desenvolvidos foram respeitantes ao Programa Capitalizar:

 Reforço do investimento público e privado em I&D e Inovação;

 Revitalização do comércio local de proximidade e lançada a Fase II do Programa «Portugal Sou Eu»,

visando a dinamização da oferta nacional com elevada incorporação de valor e promoção do consumo;

 Lançamento da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – STARTUP PORTUGAL – para a criação

de mais e melhor emprego e aumento da competitividade, entre eles a realização do Web Summit –o maior

evento de empreendedorismo tecnológico do mundo;

 Criação de uma Rede Nacional de Incubadoras, de FabLabs (prototipagem) e makers;

 Criação de Zonas Livres Tecnológicas.

As verbas inscritas no orçamento foram assim direcionadas para medidas de incentivo à capitalização das

empresas e reforço do investimento através de um aumento dos Ativos Financeiros, com uma execução de

QUADRO 164 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Infraestruturais – objetivos de políticas

O2 - Otimizar o recurso a financiamento comunitário para

sat isfação do desenvolvimento das infraestruturas e

serviços de transportes

Taxa de cobertura das necessidades de investimento PETI 3+ por

financiamento comunitário (%) 8,1% 6,4% 79%

Fontes: Infraestruturas de Portugal, SA

Nota: valores da Meta e resultado = valor acumulado.

Objetivo de Política Indicador Meta Resultado

Taxa de

Execução

(%)

O1 - Potenciar o papel das infraestruturas e serviços de

transportes no crescimento económico através do PETI3+

Taxa de execução financeira do invest imento previsto no Plano

Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+) - 2014-2020 (%)9% 8,1% 90%