23 DE ABRIL DE 2019

65

Relativamente aos ativos e passivos financeiros destacam-se os valores registados pelo Metro do Porto, SA

(devido ao aumento do financiamento líquido e da resolução do processo com o Banco Santander – Contratos

SWAP), pelo Metropolitano de Lisboa, EPE (inclui as dívidas de processos em contencioso com fornecedores e

processo com o Banco Santander, relativo aos contratos SWAP, já há vários anos em processo de contencioso),

pela Transtejo (inclui reforço para pagamento obrigacionista) e pelo IHRU, relativos ao pagamento de

empréstimos internacionais.

No MAMB e em termos da estrutura face à dotação ajustada, destacam-se as medidas de Proteção do Meio

Ambiente e Conservação da natureza (APA, Fundos Ambientais e POLIS) que representam 11,0%, a Habitação

(IHRU) com 6,3% e os Transportes Ferroviários (Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto) com 61,5%.

Realça-se o peso dos ativos e passivos financeiros (34,4%) no PO16.

A taxa de execução do PO face à dotação ajustada (valores consolidados) foi de 85,8%. Este valor está

influenciado pelas baixas execuções das Sociedades POLIS (27,1%) e da APA (54,4%).

Relativamente aos Programas Polis, a baixa execução é explicada, essencialmente, pela necessidade de

recalendarização de projetos para anos seguintes.

A execução da APA foi influenciada pelo atraso na execução de projetos cofinanciados.

Resultados Obtidos e Análise de Desvios

Objetivos de Política

As medidas desenvolvidas pelo Ministério do Ambiente em 2017 continuaram centradas nas três prioridades

estratégicas, inscritas nas Grandes Opções do Plano e no Programa Nacional de Reformas:

 Descarbonização progressiva da sociedade,

 Transitar para uma a economia circular e

 Valorizar o território.

A prossecução destas prioridades assentou em três eixos de atuação – sustentabilidade ambiental,

transportes e mobilidade urbana, e reabilitação urbana e habitação.

QUADRO 170 – PO16 – Ambiente: Despesa por medida do Programa

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,5 0,2 0,0

028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 9,9 9,2 0,6

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 111,6 69,5 4,7

031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 49,1 14,5 1,0

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 193,1 105,9 7,2

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2,1 0,9 0,1

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 1 074,2 1 015,7 68,7

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 108,5 93,7 6,3

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 191,8 166,9 11,3

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 0,0 0,0 0,0

068 - OUTRAS FUNÇÕES - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4,9 2,5 0,2

084 - SIMPLEX + 1,2 0,0 0,0

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 1 746,9 1 479,0 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 303,3 1 311,9

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 727,7 823,5

Por Memória

Ativos Financeiros 40,3 23,7 1,6

Passivos Financeiros 535,3 464,7 31,4

Fonte: DGO

(Milhões de euros)

Estado, SFA e EPROrçamento corrigido

de 2017Execução de 2017

Estrutura de 2017 face

à execução (%)