II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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Investigação e inovação

A investigação e a inovação tiveram o maior relevo na área do Mar, tendo-se desenvolvido os seguintes

projetos:

 O projeto 602 – Technology _01_ SINKER, da DGPM;

 No âmbito do novo Pograma EEA Grants 2014-2021, um Programa dedicado ao «Crescimento Azul,

Inovação e PME», com uma dotação de cerca de 44,7 milhões de euros para o projeto MARINE-EO;

 No âmbito do IPMA, destaca-se o projeto «Edificação de Radar de Observação Meteorológica na Região

Autónoma da Madeira»;

 Dos projetos da DGRM destacam-se os «Sistemas de Informação e Comunicações – VTS» com uma

execução de 0,6 milhões de euros (43,6%) e o «Desenvolvimento do MONICAP/SIFICAP» com uma execução

de 0,5 milhões de euros (83,4%).

II. Opinião do Deputado Relator

Tratando-se de um Relatório cujo objetivo é evidenciar os aspetos principais dos temas abrangidos pela

Conta Geral do Estado de 2017 e que fazem parte da atividade de acompanhamento político desenvolvida no

âmbito da CEIOP, a opinião do Relator, neste caso, é completamente dispensável.

III. Conclusão

A Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas é de parecer que o presente Relatório,

sobre a Conta Geral do Estado de 2017, deverá ser remetido à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças

e Modernização Administrativa, em conformidade com o artigo 206.º, n.º 1, alínea c), do Regimento da

Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 20 de fevereiro de 2018.

O Deputado relator, Heitor de Sousa — O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

Nota: O parecer foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-

PP, na reunião da Comissão de 20 de fevereiro de 2019.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

1. Nota introdutória

2. Enquadramento Macroeconómico

2.1. Enquadramento Internacional e Mercados Financeiros

2.2. Economia Portuguesa

3. Recursos Financeiros e Análise Setorial

3.1. Agricultura (PO 17)

3.2. Mar (PO 18)