II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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Recursos Utilizados

O valor agregado dos orçamentos de Atividades e Projetos, deduzidas as dotações inscritas nos

agrupamentos de ativos financeiros, passivos financeiros e dotações extraorçamentais (respetivamente,

agrupamentos 09, 10 e 12), expurgados os valores cativos e as transferências internas e refletidas as alterações

orçamentais, apresentou uma despesa efetiva consolidada no orçamento corrigido de 79,2 milhões de euros e

uma execução de 58,8 milhões de euros. A taxa de execução face ao orçamento corrigido na despesa efetiva

consolidada foi de 74,3%.

A consolidação entre subsetores foi de 26,4 milhões de euros no que respeita ao orçamento corrigido e de

19,8 milhões de euros no que respeita à execução.

A despesa total consolidada do orçamento corrigido foi de 89,2 milhões de euros e a respetiva execução foi

de 58,8 milhões de euros, sendo a taxa de execução de 66,0%.

O quadro seguinte, cuja estrutura tem por base a despesa do Programa não consolidada, põe em evidência

a medida – 004 relacionada com o subsetor da Investigação Científica de Carácter Geral, com 64,0% do total

do PO 18 em termos de execução, devido ao peso do IPMA, IP no orçamento do PO 18 (único serviço com

verbas inscritas nesta medida) e a medida 045 – Pesca, a que correspondem 17,1%, fundamentalmente devido

à DGRM, que representa 18,6% no total do Programa.

De seguida, apresenta-se a despesa efetiva consolidada do ano 2017 por serviço. Foram excluídos os

agrupamentos 09, 10 (sem valor neste PO) e 12 e deduzidas as transferências intrainstituições do PO, quer

correntes quer capital.

QUADRO 178 – PO18 – Mar: Despesas por Classificação Económica

Total Total

Consolidado Consolidado

Despesa Corrente 42,6 33,7 61,1 34,8 28,9 48,7

Despesas com Pessoal 13,2 14,2 27,4 12,4 13,9 26,3

Aquisição de bens e serviços 11,7 9,5 21,2 5,3 6,8 12,1

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Correntes 17,6 10,0 12,4 17,0 8,2 10,2

das quais: intra-instituições do PO 15,0 0,2 14,8 0,2

Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0 0,1

Despesas de Capital 17,1 22,0 27,9 7,3 7,5 10,3

Investimento 5,3 11,0 16,3 2,1 7,5 9,6

Transferência de Capital 11,8 1,0 1,6 5,2 0,0 0,7

das quais: intra-instituições do PO 11,2 0,0 4,5 0,0

Ativos Financeiros 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESA TOTAL 59,7 55,7 89,0 42,1 36,4 59,0

DESPESA EFETIVA 59,7 45,7 79,0 42,1 36,4 59,0

Transferências intra-instituições do PO 26,4 19,5

Fonte: DGO

(Milhões de euros)

Designação

Orçamento corrigido de 2017 Orçamento corrigido de 2017

Estado SFA Estado SFA

QUADRO 179 – PO18 – Mar: Despesa por medida do Programa

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 58,0 50,4 64,0

040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 34,7 12,2 15,5

045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 19,2 13,4 17,0

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 3,6 2,7 3,4

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 115,5 78,7 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 89,1 59,2

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 79,1 59,2

Por Memória

Ativos Financeiros 10,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0

Fonte: DGO

(Milhões de euros)

Estado, SFA e EPROrçamento

corrigido de 2017Execução de 2017

Estrutura de 2017

face à execução