II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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Recursos Utilizados

No quadro supra de receita cobrada por serviço, é visível o peso das Entidade Públicas Reclassificadas

(Metro do Porto, Metropolitano de Lisboa, Transtejo, Soflusa, Marina Parque das Nações, Parque Expo e

Sociedades Polis) com 66,0% no total das receitas cobradas do MAMB, e ainda o nível de cobranças dos

Serviços e Fundos Autónomos (Fundo Ambiental, Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana e Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) que, em conjunto com as EPR,

registaram 99,5% da receita do Programa.

O valor agregado de despesa total dos orçamentos de Funcionamento e Investimento, após expurgados os

valores cativos, apresenta uma dotação ajustada consolidada de 1624,1 milhões de euros e uma execução de

1388,3 milhões de euros. A despesa efetiva consolidada apresenta uma taxa de execução face à dotação

ajustada de 85,5%.

Em relação aos Serviços Integrados (SI) a dotação ajustada consolidada apresentou o valor de 88,8 milhões

de euros, enquanto a sua execução ficou pelos 71,5 milhões de euros.

Nos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) a dotação ajustada consolidada registou um valor de 1 658,1

milhões de euros e a sua execução foi de 1 407,4 milhões de euros.

A consolidação entre subsetores foi 122,8 milhões de euros no que respeita ao orçamento ajustado e de 90,6

milhões de euros no que respeita à execução. No total do orçamento consolidado, as despesas de capital pesam

46,0% e as despesas correntes 54,0%.

Na execução, as despesas de capital têm um peso de 39,7% no global dos gastos, enquanto as despesas

correntes representam 60,3% do total da execução.

QUADRO 168 – PO16 – Ambiente: Despesas por Classificação Económica

Total Total

Consolidado Consolidado

Despesa Corrente 72,8 886,8 877,0 59,6 852,1 836,5

Despesas com Pessoal 21,6 142,7 164,3 20,8 127,0 147,8

Aquisição de bens e serviços 7,5 166,8 174,3 3,8 142,1 145,9

Juros e Outros Encargos 0,0 389,2 389,2 0,0 409,5 409,5

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Correntes 42,0 165,3 124,7 34,9 153,2 112,9

das quais: intra-instituições do PO 40,3 42,3 33,6 41,6

Subsídios 0,0 4,0 4,0 0,0 2,7 2,7

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 1,7 18,8 20,5 0,1 17,6 17,7

Despesas de Capital 16,0 771,2 747,1 11,9 555,3 551,9

Investimento 1,6 154,3 155,9 0,6 55,7 56,3

Transferência de Capital 14,4 15,0 15,6 11,3 6,6 7,1

das quais: intra-instituições do PO 12,3 1,5 10,3 0,5

Ativos Financeiros 0,0 66,6 40,3 0,0 28,3 23,8

das quais: intra-instituições do PO 0,0 26,3 0,0 4,5

Passivos Financeiros 0,0 535,3 535,3 0,0 464,7 464,7

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESA TOTAL 88,8 1 658,0 1 624,1 71,5 1 407,4 1 388,4

DESPESA EFETIVA 88,8 1 056,1 1 048,5 71,5 914,4 899,9

Transferências intra-instituições do PO 122,7 90,5

Fonte: DGO

(Milhões de euros)

Designação

Orçamento corrigido de 2017 Orçamento corrigido de 2017

Estado SFA Estado SFA

QUADRO 169 – PO16 – Ambiente: Receuta cobrada por Serviços

Serviços Integrados 9,0

SFA'S 607,0

EPR'S 1 195,5

Total Geral 1 811,5

Fonte: DGO

Serviços Receita Cobrada 2017 - MAMB