23 DE ABRIL DE 2019

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Quanto ao Desenvolvimento e Coesão, o foco da política reside na eficácia da implementação do Portugal

2020, eliminando constrangimentos e maximizando os resultados da sua implementação no desenvolvimento

económico, social e ambientalmente sustentável de Portugal e dos seus territórios.

Procurou-se dinamizar a economia Portuguesa, alocando de forma eficaz, eficiente e logo inteligente, o

financiamento europeu, para que os seus efeitos sejam duradouros e tenham impacto na resolução dos

principais desafios estruturais de Portugal.

O Portugal 2020 encontra-se alinhado com as orientações estratégicas comunitárias para 2014-2020 vertidas

no Plano Nacional de Reformas e contribui para o cumprimento das metas assumidas na EE2020, pretendendo-

se responder aos desafios estruturais e impulsionar novas dinâmicas na economia portuguesa que contribuam

para o desenvolvimento económico e social de Portugal e das suas regiões. Com efeito, foram identificados

quatros principais objetivos:

 Promoção da competitividade e inovação, através do incentivo ao projeto empresarial consolidando as

dinâmicas criadas em 2016 no Portugal 2020;

 Incentivo à coesão territorial, continuando a promover o projeto autárquico e as infraestruturas públicas,

e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade;

 Apoio à qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o programa

QUALIFICA, em linha com o Programa Nacional de Reformas;

 Intensificação da concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e

internacionalização do conhecimento, e a cooperação entre as entidades do sistema científico e tecnológico

nacional e o tecido empresarial.

Quanto às Infraestruturas, foram priorizados os investimentos ao abrigo do Plano «Ferrovia 2020», no sentido

de alavancar o desenvolvimento e competitividade de forma generalizada usufruindo a longo prazo todas as

vantagens associadas ao Plano em apreço.

Por fim, no que à Rodovia diz respeito, foi dada continuidade à prossecução do plano de requalificação da

rede rodoviária de proximidade que desde 2016 tem vindo a ser desenvolvido no sentido de reforçar quer a

fluidez quer a segurança na circulação de veículos e peões.

Em termos globais, o programa registou uma média de execução de 94% (soma da taxa de execução de

todos os indicadores face ao número dos mesmos), o que sugere um nível de desempenho em linha com o

planeado.

Desenvolvimento e coesão

O indicador relativo ao Rácio de pagamento programado do «Portugal 2020» foi atingido, apresentando uma

taxa de realização de 97%.

O indicador relativo ao Valor reembolsado pela Comissão Europeia superou em 10% a meta inicialmente

estabelecida (110%), decorrente da forte aceleração verificada em 2017 na execução do Portugal 2020, tendo

permitido Portugal cumprir a exigente meta N+3 e não ter devolvido fundos a Bruxelas.

QUADRO 163 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Desenvolvimento e coesão – objetivos de políticas

97%

Valor reembolsado pela CE 1 550 1 710,8 110%

Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão

25%

Dinamizar o investimento na economia através de uma

utilização eficaz de recursos financeiros dos fundos

estruturais europeus

Rácio pagamento programado do Portugal

24%

Objetivo de Política Indicador Meta Resultado

Taxa de

Execução

(%)