II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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Por sua vez, a Despesa por Medida do Programa, é, sobretudo, direcionada para Transportes e

Comunicações – Parcerias Público Privadas (50,5%), onde se inserem as Infraestruturas de Portugal, SA, bem

como a despesa relativa a Transportes Ferroviários (30,7%), repartidos pela CP – Comboios de Portugal,

Infraestruturas de Portugal, SA, Instituto de Mobilidade e dos Transportes e Metro-Mondego, SA, conforme

quadro seguinte:

Resultados obtidos

O programa orçamental relativo ao planeamento e infraestruturas abrange duas áreas:

(i) desenvolvimento e coesão – com um objetivo de política e dois indicadores para a respetiva medição e

Infraestruturas – com dois objetivos e dois indicadores.

QUADRO 161 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Despesa por Classificação Económica

Total Total

Consolidado Consolidado

Despesa Corrente 291,0 1 591,9 1 489,9 286,9 1 267,7 1 167,2

Despesas com Pessoal 2,7 521,5 524,2 2,7 342,7 345,4

Aquisição de bens e serviços 0,6 570,4 571,0 0,4 474,2 474,6

Juros e Outros Encargos 0,0 186,5 186,5 0,0 177,2 177,2

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Correntes 287,7 195,3 90,0 283,8 175,9 72,3

das quais: intra-instituições do PO 287,7 105,3 283,8 103,6

Subsídios 0,0 2,5 2,5 0,0 2,5 2,5

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 0,0 115,7 115,7 0,0 95,2 95,2

Despesas de Capital 522,0 1 987,2 1 975,2 519,6 1 839,7 1 827,8

Investimento 0,1 1 655,1 1 655,2 0,0 1 549,7 1 549,7

Transferência de Capital 521,9 7,3 3,6 519,6 5,5 2,0

das quais: intra-instituições do PO 521,9 3,7 519,6 3,5

Ativos Financeiros 0,0 178,8 170,4 0,0 138,5 130,1

das quais: intra-instituições do PO 0,0 8,4 0,0 8,4

Passivos Financeiros 0,0 146,0 146,0 0,0 146,0 146,0

das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESA TOTAL 813,0 3 579,1 3 465,1 806,5 3 107,4 2 995,0

DESPESA EFETIVA 813,0 3 254,3 3 148,7 806,5 2 822,9 2 718,9

Transferências intra-instituições do PO 927,0 918,9

Fonte: DGO

Orçamento corrigido de 2017

Designação

Orçamento corrigido de 2017

Estado SFA Estado SFA

(Milhões de euros)

QUADRO 162 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Despesa por medidas do Programa

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 56,0 43,1 1,1

003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 0,2 0,1 0,0

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 3,0 3,0 0,1

028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 38,1 32,0 0,8

031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0,1 0,1 0,0

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0,7 0,3 0,0

036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2,8 0,7 0,0

052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 77,3 62,0 1,6

053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO 36,8 31,5 0,8

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 399,8 286,6 7,3

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 1 455,9 1 205,5 30,8

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 1,7 1,6 0,0

058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES 76,2 69,2 1,8

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 233,2 179,0 4,6

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 25,2 21,9 0,6

079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 1 981,7 1 975,1 50,5

084 - SIMPLEX + 3,7 2,3 0,1

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 4 392,4 3 914,0 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 3 465,4 2 995,1

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 3 149,0 2 719,0

Por Memória

Ativos Financeiros 170,4 130,1 3,3

Ativos Financeiros 146,0 146,0 3,7

Fonte: DGO

Orçamento

corrigido de 2017

(Milhões de euros)

Estado, SFA e EPR

Estrutura de 2017

face à execução

(%)

Execução de 2017