• Implementar um sistema de deteção precoce, ao longo da educação pré-escolar, de problemas

de desenvolvimento da linguagem e da numeracia, acompanhado de um programa universal

de estimulação da competência linguística;

• Reforçar a resposta do sistema público de ensino na rede do pré-escolar, nomeadamente

através do desenvolvimento de um estudo global de rede para alargamento sistemático da rede

pública;

• Produzir orientações pedagógicas para a creche;

• Avaliar o modelo das atividades de enriquecimento curricular;

• Criar estímulos à fixação de equipas docentes estáveis nos territórios educativos de intervenção

prioritária (TEIP);

• Desenvolver projetos de autonomia reforçada para as escolas com piores resultados, que

apostem na gestão curricular especializada, criando ofertas dedicadas às necessidades de

públicos específicos (com reforço de línguas, investimento nas artes ou no desporto);

• Criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e

diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades;

• Promover programas de enriquecimento e diversificação curricular nas escolas públicas,

nomeadamente assentes na formação artística, na introdução de diferentes línguas estrangeiras

e de elementos como o ensino da programação, contribuindo progressivamente para a

concretização de um princípio de educação a tempo inteiro, ao longo de toda a escolaridade

básica;

• Reforçar o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, especialmente ao nível do ensino

secundário, onde se encontra o principal foco de insucesso;

• Definir uma estratégia integrada de ação sobre a aprendizagem da matemática, uma vez que se

trata da disciplina com mais insucesso;

• Diversificar medidas que assegurem o cumprimento dos doze anos de escolaridade obrigatória,

garantindo o desenvolvimento pleno do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

• Dinamizar programas específicos de combate ao abandono escolar por alunos com deficiência,

apostando na transição entre a escolaridade obrigatória e a vida ativa, através da implementação

efetiva de Planos Individuais de Transição;

• Fomentar programas de mentorado entre alunos, para estimular o relacionamento interpessoal

e a cooperação entre pares no processo de aprendizagem;

• Melhorar a eficácia dos sistemas de aferição do sistema ensino/aprendizagem para alunos e

professores;

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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