Em algumas situações, as condições de alojamento nas unidades hoteleiras em questão,

embora dignas, não se adequam ao necessário distanciamento social exigido pelo combate à

pandemia. Razão pela qual, os doentes infetados e os suspeitos de infeção foram transferidas

para o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Portuguesa, localizado na Ota, no

município de Alenquer. Este realojamento implicou que a gestão do espaço, a cargo da

Segurança Social, tivesse em consideração as diferenças culturais, linguísticas e religiosas das

diferentes comunidades envolvidas.

A intervenção sanitária neste domínio tentou, na medida do possível e na salvaguarda da saúde

pública e das pessoas em questão, evitar deslocações desnecessárias. Contudo, foi adotado

um conjunto de medidas que possibilitam o acolhimento de refugiados e requerentes de

proteção internacional em vários municípios.

O Governo continuou a apoiar ações de repatriamento de cidadãos estrangeiros com

dificuldade em regressar aos países de origem em virtude dos constrangimentos nas fronteiras

ou da disrupção do tráfego aéreo.

De igual forma, foi prestado apoio aos cidadãos portugueses, incluindo participantes no

programa Erasmus, que manifestaram intenção de regressar ao país e solicitaram apoio

através da rede consular devido à disrupção do tráfego aéreo internacional.

Equipamento de proteção individual

A disponibilidade e acesso a equipamento de proteção individual (EPI) foi reforçada durante o

terceiro período do estado de emergência. À semelhança do período anterior, verificou-se um

reforço da capacidade produtiva nacional e das importações. Neste particular, foi feito um

esforço de diversificação dos países de origem das importações.

A estratégia do Governo para o levantamento gradual das restrições à atividade económica e

às deslocações implica um uso mais generalizado de equipamento de proteção,

nomeadamente de máscaras. Neste âmbito, foi disponibilizado maiores quantidades de

máscaras e de álcool gel na cadeia de distribuição, ficando mais acessíveis ao público.

Importa, no entanto, assegurar que o preço dos produtos em questão não seja um fator

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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