Debates Parlamentares - Diário 105S2, p. 83 (2020-06-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Gráfico 20 – Perspetiva da evolução da dívida pública e da despesa com juros em Portugal desde

1995 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Notas: (i) PAEF = Programa de Assistência Económica

e Financeira; (ii) A série da despesa com juros (curva laranja) é representada na escala do eixo

vertical da direita.

176. Em suma, o défice primário em percentagem do PIB proposto para 2020 na PAOE/2020 afigura-se idêntico ao registado no primeiro ano do PAEF (Gráfico 19), enquanto o nível de dívida pública deverá

atingir novos máximos históricos (Gráfico 20), superando os observados durante o período de vigência

do Programa. Apenas o peso da despesa com juros no PIB projetado na PAOE/2020 compara

favoravelmente com o registado naquele período (Gráfico 21), assente na hipótese de que as taxas de

financiamento da dívida pública permanecerão reduzidas numa perspetiva histórica e na expectativa

de que a parcela de juros a pagar até ao fim do ano pelas novas emissões de dívida pesará muito

pouco no “stock” total, não obstante a degradação daqueles indicadores orçamentais e do cenário

macroeconómico. Nestas circunstâncias, Portugal encontra-se particularmente vulnerável no curto e

médio prazos a uma alteração na perceção de risco do país, com consequências ao nível das taxas de

juro e no acesso ao financiamento nos mercados internacionais, o que poderá colocar em causa, não

tanto o défice projetado para 2020, mas sim a própria sustentabilidade a prazo das finanças públicas

em Portugal. Esta perceção dependerá crucialmente da avaliação dos mercados quanto à capacidade

de Portugal recuperar a sua economia e reverter nos próximos anos o desequilíbrio das finanças públicas

que vier a ser registado em 2020, bem como da credibilidade e da robustez das soluções orçamentais

e monetárias da União Europeia e da Área do Euro.

Gráfico 21 – Perspetiva da evolução do saldo primário e da despesa com juros em Portugal desde 1995 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Nota: PAEF = Programa de Assistência Económica e

Financeira.

114,4

129,0131,4 132,9

131,2

117,7

134,4

4,3

4,9 4,8 4,94,6

3,0

3,1

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

110,0

120,0

130,0

140,0

DívidaPública

PAEF2011-2014

60,0limite de

Maastricht

Juros(esc. dir.)

-3,3

-1,3

-0,3

-2,5

0,1

3,2

-3,2

4,34,9 4,8 4,9 4,6

3,0

3,1

-10,0

-9,0

-8,0

-7,0

-6,0

-5,0

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

SaldoPrimário PAEF

2011-2014

JurosDéfice orçamental

17 DE JUNHO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

Gráfico 20 – Perspetiva da evolução da dívida pública e da despesa com juros em Portugal desde 1995 (em percentagem do PIB) Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Notas: (i) PAEF = Programa de Assistência Económica e Financeira; (ii) A série da despesa com juros (curva laranja) é representada na escala do eixo vertical da direita. 176. Em suma, o défice primário em percentagem do PIB proposto para 2020 na PAOE/2020 afigura-se idêntico ao registado no primeiro ano do PAEF (Gráfico 19), enquanto o nível de dívida pública deverá atingir novos máximos históricos (Gráfico 20), superando os observados durante o período de vigência do Programa. Apenas o peso da despesa com juros no PIB projetado na PAOE/2020 compara favoravelmente com o registado naquele período (Gráfico 21), assente na hipótese de que as taxas de financiamento da dívida pública permanecerão reduzidas numa perspetiva histórica e na expectativa de que a parcela de juros a pagar até ao fim do ano pelas novas emissões de dívida pesará muito pouco no “stock” total, não obstante a degradação daqueles indicadores orçamentais e do cenário macroeconómico. Nestas circunstâncias, Portugal encontra-se particularmente vulnerável no curto e médio prazos a uma alteração na perceção de risco do país, com consequências ao nível das taxas de juro e no acesso ao financiamento nos mercados internacionais, o que poderá colocar em causa, não tanto o défice projetado para 2020, mas sim a própria sustentabilidade a prazo das finanças públicas em Portugal. Esta perceção dependerá crucialmente da avaliação dos mercados quanto à capacidade de Portugal recuperar a sua economia e reverter nos próximos anos o desequilíbrio das finanças públicas que vier a ser registado em 2020, bem como da credibilidade e da robustez das soluções orçamentais e monetárias da União Europeia e da Área do Euro. Gráfico 21 – Perspetiva da evolução do saldo primário e da despesa com juros em Portugal desde 1995 (em percentagem do PIB) Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Nota: PAEF = Programa de Assistência Económica e Financeira. 114,4129,0131,4 132,9131,2117,7134,44,34,9 4,8 4,94,63,03,10,01,02,03,04,05,06,00,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0100,0110,0120,0130,0140,019951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020DívidaPúblicaPAEF2011-201460,0limite de MaastrichtJuros(esc. dir.)-3,3-1,3-0,3-2,50,13,2-3,24,34,9 4,8 4,9 4,63,03,1-10,0-9,0-8,0-7,0-6,0-5,0-4,0-3,0-2,0-1,00,01,02,03,04,05,06,07,019951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020SaldoPrimário PAEF2011-2014JurosDéfice orçamental17 DE JUNHO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________83

Descarregar páginas