Debates Parlamentares - Diário 105S2, p. 86 (2020-06-17)

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Evolução da despesa primária em 2020

180. O aumento da despesa primária face ao PIB projetado para 2020 não encontra paralelo na evolução registada desde 1995 e coloca, no espaço de um ano, o peso daquela despesa no PIB num

nível ligeiramente superior ao registado no início do PAEF. A PAOE/2020 propõe um aumento da despesa

primária de 6,9 p.p. do PIB em 2020 (Gráfico 23). Considerando a evolução registada desde 1995, nunca

o aumento anual da despesa primária foi tão acentuado como o agora proposto, tendo a maior

variação anual histórica ocorrido na década passada, em 2009, com um acréscimo de 5,0 p.p. do PIB.

A evolução projetada na PAOE/2020 leva a que despesa primária atinja em 2020 46,6% do PIB, um valor

que é superior ao registado no início do PAEF e próximo do registado no último ano de vigência daquele

Programa. Desde então, nos últimos cinco anos, a despesa primária evidenciou um decréscimo

acumulado de 7,2 p.p. do PIB até 2019, que é agora quase totalmente revertido com o aumento

proposto para 2020.

Gráfico 23 – Perspetiva da evolução da despesa primária em Portugal desde 1995 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Notas: (i) PAEF = Programa de Assistência Económica e Finan-

ceira; (ii) A variação anual da despesa primária é representada na escala do eixo vertical da direita.

181. Todas as rubricas da despesa por classificação económica, sem exceção, contribuem para o crescimento projetado para a despesa primária em 2020 (Gráfico 24). Entre estas, destacam-se a

despesa com subsídios, prestações sociais e outras despesas de capital, que, no conjunto, são

responsáveis por um aumento da despesa de 5,3 mil M€, o que corresponde a cerca de 60% do

acréscimo total de 8,8 mil M€ proposto para a despesa primária.

Gráfico 24 – Variação da despesa primária proposta para 2020 (em milhões de euros)

Fontes: MF e cálculos da UTAO. | Nota: (i) Entre parêntesis encontra-se indicada a taxa

de variação da despesa primária.

5,0

-3,3-1,7

1,11,8

-3,2

-0,3

6,9

45,7

44,045,1

46,9

43,7

39,7

46,6

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

Despesa Primária

PAEF2011-2014

variação(esc. dir.)

785

885

927

979

1 249

1 919

2 070

8 814

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000

Despesas com pessoal

Consumo intermédio

Outras desp. correntes

FBCF

Outra despesa de capital

Prestações sociais

Subsídios

DESPESA PRIMÁRIA

(6,9%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 105 ______________________________________________________________________________________________________

Evolução da despesa primária em 2020 180. O aumento da despesa primária face ao PIB projetado para 2020 não encontra paralelo na evolução registada desde 1995 e coloca, no espaço de um ano, o peso daquela despesa no PIB num nível ligeiramente superior ao registado no início do PAEF. A PAOE/2020 propõe um aumento da despesa primária de 6,9 p.p. do PIB em 2020 (Gráfico 23). Considerando a evolução registada desde 1995, nunca o aumento anual da despesa primária foi tão acentuado como o agora proposto, tendo a maior variação anual histórica ocorrido na década passada, em 2009, com um acréscimo de 5,0 p.p. do PIB. A evolução projetada na PAOE/2020 leva a que despesa primária atinja em 2020 46,6% do PIB, um valor que é superior ao registado no início do PAEF e próximo do registado no último ano de vigência daquele Programa. Desde então, nos últimos cinco anos, a despesa primária evidenciou um decréscimo acumulado de 7,2 p.p. do PIB até 2019, que é agora quase totalmente revertido com o aumento proposto para 2020. Gráfico 23 – Perspetiva da evolução da despesa primária em Portugal desde 1995 (em percentagem do PIB) Fontes: INE, CE, MF e cálculos da UTAO. | Notas: (i) PAEF = Programa de Assistência Económica e Finan-ceira; (ii) A variação anual da despesa primária é representada na escala do eixo vertical da direita. 181. Todas as rubricas da despesa por classificação económica, sem exceção, contribuem para o crescimento projetado para a despesa primária em 2020 (Gráfico 24). Entre estas, destacam-se a despesa com subsídios, prestações sociais e outras despesas de capital, que, no conjunto, são responsáveis por um aumento da despesa de 5,3 mil M€, o que corresponde a cerca de 60% do acréscimo total de 8,8 mil M€ proposto para a despesa primária. Gráfico 24 – Variação da despesa primária proposta para 2020 (em milhões de euros) Fontes: MF e cálculos da UTAO. | Nota: (i) Entre parêntesis encontra-se indicada a taxa de variação da despesa primária. 5,0-3,3-1,71,11,8-3,2-0,36,945,744,045,146,943,739,746,6-5,00,05,010,015,020,030,035,040,045,050,019951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020Despesa PrimáriaPAEF2011-2014variação(esc. dir.)7858859279791 2491 9192 0708 8140 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000Despesas com pessoalConsumo intermédioOutras desp. correntesFBCFOutra despesa de capitalPrestações sociaisSubsídiosDESPESA PRIMÁRIA(6,9%)II SÉRIE-A — NÚMERO 105 ______________________________________________________________________________________________________86

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