31 DE JULHO DE 2020

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com 40,2% do total daquelas despesas» e que «a execução dos ativos financeiros (0,3 milhões de euros)

corresponde a participações em sociedades e quase sociedades não financeiras e instituições sem fins

lucrativos», enquanto que «a execução dos passivos financeiros (0,2 milhões de euros) corresponde a

amortização de empréstimos.»

É enfatizada a especificidade do PO10, uma vez que conta com «76 Serviços e Fundos Autónomos, 15

Entidades Públicas Reclassificadas e quatro Serviços Integrados». Assim, é relatado que «73,4% da

execução das transferências correntes e de capital ocorre dentro do próprio PO, atingindo cerca de 1,5

milhões de euros, valor semelhante ao do ano anterior.»

Afirma-se na CGE que a «análise da execução do Programa por Medida evidencia a concentração da

despesa nas medidas relativas à Educação (81,8% da despesa não consolidada), das quais se destaca a

Medida Estabelecimentos do Ensino Superior (67%). A Medida relativa aos Serviços Gerais da

Administração Pública — Investigação científica de caráter geral, surge em segundo lugar na estrutura da

despesa em 2018, com 17,7%.»

Opta-se por incluir de seguida, de acordo com a CGE, «os principais resultados do Programa.»